O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta segunda-feira (23) nota em que nega que haverá a suspensão do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), mesmo que a pasta não conte atualmente com orçamento para a política.
"O ministro confirma que o governo de Dilma Rousseff [presidente afastada] deixou o programa sem orçamento para 2016. Mas reafirma que ele não será interrompido. O MEC busca outra solução com o Sistema S, o que vai assegurar as vagas", informou o MEC em nota.
Em entrevista sobre balanço de inscrições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disse que estão garantidas novas inscrições no Pronatec e também no Fies (Financiamento Estudantil).
"Estamos realizando planejamento financeiro, tratando as prioridades com o Planejamento, que sinalizou positivamente para novas vagas para esses projetos [Pronatec e Fies]", disse o ministro, sem detalhar o volume de vagas neste ano. "Haverá preservação do programa e novas vagas para Fies e Pronatec".
O ministro já havia na semana passada garantido a continuidade dos dois programas. Informações de membros da nova equipe do MEC, entretanto, informam que não há orçamento financeiro para continuidade do Pronatec e programas de alfabetização (o Pnaic) e de ensino integral (Mais Educação), por exemplo.
CONTINUIDADE
A nota divulgada nesta segunda-feira pelo MEC não cita se haverá continuidade no Pnaic e Mais Educação. Com relação ao Pronatec, o plano de parceria com o sistema S já havia sido anunciado no início deste ano pelo ex-ministro Aloizio Mercadante.
O ex-ministro criticou a nova gestão da pasta. "A restrição orçamentária não justifica deixar de formalizar com o Sistema S, que já pactuamos", afirmou. Segundo ele, a estrutura de parceria com o sistema já estaria desenhada e garantiria 709 mil matrículas no Senac e 627 mil no Senai.
Mercadante também condenou a sinalização de abandono dos programas de alfabetização e educação integral por parte da nova equipe. "Repactuamos os dois programas para priorizar escolas com mais dificuldade, mais pobres. São programas fundamentais", completa.
