Cidades

POLÊMICA

Vereadores mantêm veto à Lei da Mordaça em votação simbólica

Em 30 dias, novo projeto deve ser apresentado ao plenário da Câmara

Redação

09/06/2016 - 11h02

Depois de reunião, vereadores entraram em acordo e decidiram manter o veto do prefeito Alcides Bernal (PP) à “Lei da Mordaça”. Mais de 500 pessoas acompanharam votação simbólica, na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Campo Grande.

Conforme o presidente da Casa de Leis, João Rocha (PSDB), adotar consenso foi o melhor caminho para distensionar a questão. Um novo projeto deve ser elaborado em até 30 dias.

“Estivemos reunidos na presidência com quatro representantes, de ambos os lados, pela manutenção e derrubada. O que fosse decidido todos acataríamos. Estamos fazendo compromisso público de que é o melhor e vamos manter o veto”, afirmou.

PROTESTOS

Desde a noite de ontem há segurança reforçada na Câmara. Manifestantes chegaram a acampar em frente do prédio. Mais de 500 pessoas foram autorizadas a entrar no plenário. A maioria dos que lotam o plenário da Casa é contra a lei e devem pressionar os vereadores para que mantenham o veto do prefeito.

Uma das que é contra à lei e quer a manutenção do veto é a estudante de Pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Carla Alvarez, de 35 anos. Segundo ela, o projeto é um retrocesso e pode gerar bullying nas salas de aula. “A sociedade está mudando e as crianças precisam acompanhar esse processo”.

Para a dona de casa, Julia D'Amore, 53 anos, a lei tem caráter informativo e deve ser promulgada pela Casa de Leis. "A lei cria um cartaz com deveres previstos na Constituição, que informa direitos através dos deveres do professor, não proíbe e nem amordaça, é uma lei informativa de dispositivos que já existiam".

Mais cedo, parlamentares se reuniram para definir qual posicionamento terão durante a sessão. A tendência, segundo apurado pela reportagem, é que os vereadores sigam o pedido daqueles que protestarão durante a manhã.

A Guarda Municipal mantém efetivo de 4 homens e a segurança está reforçada com 18 agentes particulares contratados pela Câmara para evitar conflitos.

O PROJETO

Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 31 de março, e diz respeito aos professores que atuam com alunos do 1º a 4º ano do ensino fundamental. Proposta foi vetado pelo prefeito Alcides Bernal (PP).

Autor do projeto, vereador Paulo Siufi defendeu a proposta alegando que os professores não devem ser intitulados ativistas políticos e sexuais. “Com esse projeto, queremos que os professores tenham isenção quanto à opção sexual, política partidária e religião de cada um”, disse, em ocasião anterior.

Polêmica, a proposta prevê que cartazes sejam afixados na sala dos professores para que estes não interfiram ou direcionem orientação sexual, político-partidária e religiosa aos alunos.

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