O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli determinou nesta quarta-feira (29) que seja colocado em liberdade mais um dos presos da Operação Custo Brasil, que investiga um esquema de irregularidades no Ministério do Planejamento.
O ministro colocou em liberdade Dércio Guedes de Souza, que é próximo ao ex-ministro da Previdência Carlos Gabas. Dércio é sócio de uma consultoria que teria recebido repasses ilícitos no esquema investigado pela operação. Gabas também foi alvo da operação.
Na manhã desta quarta, Toffoli também concedeu liberdade ao ex-ministro Paulo Bernardo por considerar que não há elementos no processo que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, como uma possível fuga de Paulo Bernardo para o exterior ou o risco de interferência nas investigações e cometimento de novos crimes se colocado em liberdade.
Ao todo, a Justiça de São Paulo determinou 11 prisões preventivas no caso. O ex-secretário municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, Valter Correia, e o ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves Ferreira já pediram extensão da decisão do ministro para que também saiam da prisão.
Na decisão que concedeu liberdade a Paulo Bernardo, Toffoli criticou o uso das prisões preventivas, que podem representar antecipação da punição, e chegou a citar o caso do mensalão como exemplo.
"Aliás, nem mesmo no curso da AP nº 470, vulgarmente conhecida como o caso "mensalão", conduzida com exação pelo então ministro Joaquim Barbosa, houve a decretação de prisões provisórias, e todos os réus ao final condenados estão cumprindo ou já cumpriram as penas fixadas", escreveu Toffoli.
