Por orientação da procuradoria-jurídica da Câmara Municipal, os vereadores de Campo Grande devem vetar hoje projeto do prefeito Alcides Bernal (PP) para liberação de R$ 12,6 milhões em crédito junto à Caixa Econômica Federal, o valor seria usado para obras de urbanização. O motivo do veto, assim como o de críticas feitas ao prefeito, que hoje está em Brasília em busca de recursos para a saúde, é o período eleitoral.
Segundo a lei eleitoral, por conta da proximidade do período das eleições, convênios e recursos federais para prefeituras, principalmente quando os prefeitos são candidatos a reeleição, não são permitidos.
O projeto que deve ser votado hoje pelos vereadores, no entanto, foi enviado pelo Executivo em 10 de maio. Nele, o prefeito pedia autorização da Câmara para que crédito pudesse ser contratado pela Capital junto à União através da Caixa Econômica Federal.
A intenção de Bernal era usar o valor para obras de Urbanização da região dos córregos Bálsamo, Sefredo e Taquaral. A orientação jurídica da Casa de Leis, no entanto, é que o projeto seja vetado por conta do período eleitoral.
MAIS CRÍTICAS
A mesma situação também motivou críticas dos vereadores ao prefeito. Na manhã de hoje Bernal se reúne no Ministério da Saúde, em Brasília, para buscar liberação de recursos para novos leitos de UTI. O setor vive caos por conta de lotação da Santa Casa, onde funcionários usam sistema manual para manter doentes vivos.
Segundo os vereadores, justamente por conta do período eleitoral, Bernal estaria em Brasília com outros objetivos, já que a liberação de recursos é proibida. Eduardo Romero (Rede) afirmou que as ações da prefeitura precisam ser mais transparente. “Temos total certeza que a agenda possa estar mascarando outros interesses em Brasília”, disse.
Para Lívio Lopes (PSDB), as conversas para contratações futuras são válidas, mas a administração precisa ser clara e racional.
Ao Portal Correio do Estado, a assessoria de imprensa da prefeitura da Capital informou que não comenta declarações de vereadores e que os detalhes da reunião de Bernal em Brasília serão divulgados ainda hoje.
