Por falta de consenso, os países fundadores do Mercosul adiaram para quinta-feira (14) a decisão sobre quem vai presidir o bloco regional nos próximos seis meses.
A Venezuela, que aderiu ao bloco há quatro anos, deveria assumir a presidência pro-tempore nesta terça-feira (12). Os governos paraguaio e brasileiro consideram que o país não está em condições de presidir o bloco neste momento.
“Para o governo do Brasil, está claro que existe um problema de política na Venezuela”, disse o subsecretário da América do Sul, Central e do Caribe do Itamaraty, embaixador Paulo Estivallet.
“Existe um problema que coloca em dúvida se, neste momento, as credenciais [da Venezuela] para assumir a presidência [rotativa do Mercosul] são as esperadas”, acrescentou. Estivallet representou o Brasil na reunião de chanceleres, realizada hoje no Uruguai – país que atualmente ocupa a presidência pro-tempore do Mercosul. Pelas regras, a cada seis meses um país ocupa a presidência do bloco, seguindo ordem alfabética.
Segundo o Itamaraty, o governo venezuelano não está capacitado para assumir a liderança do bloco, porque ainda não concluiu o processo de adesão.
Para tanto, o país teria que incorporar cerca de 500 normas de integração até meados de agosto – algo que dificilmente conseguirá fazer em um mês.
Neste momento, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, enfrenta uma inflação anual de três dígitos, desabastecimento e saques – além da mobilização da oposição de convocar um referendo revogatório, que pode destituí-lo.
SITUAÇÃO INDEFINIDA
O governo uruguaio já manifestou que está disposto a entregar a presidência do bloco à Venezuela – mas como persistem diferenças de opinião entre os quatro países fundadores e qualquer decisão precisa ser tomada por consenso - ficou decidido que haverá outra reunião para discutir o tema.
Entre os integrantes do bloco regional, o Paraguai é o maior crítico da Venezuela e defende que o país deve sofrer sanções, pois houve uma ruptura democrática.
O Paraguai argumenta que Maduro está sendo acusado de perseguir e prender líderes oposicionistas. E a cláusula democrática estabelece que todos os membros do bloco regional precisam respeitar os direitos humanos.
“Temos grandes desafios para enfrentar no próximo semestre e o país que nos representa tem que ter as credenciais adequadas”, disse o chanceler do Paraguai, Eladio Loizaga, ao final da reunião. E o respeito aos direitos humanos, disse o chanceler, é uma das condições para a permanência de um país no bloco regional.
SUSPENSÃO
O Paraguai já foi suspenso do bloco em 2012, após a destituição do então presidente Fernando Lugo e só foi readmitido como membro pleno após a realização de novas eleições presidenciais.
O processo “relâmpago” no Congresso, que levou à saída de Lugo, foi considerado um golpe de Estado pelos governos da região. Enquanto o Paraguai estava afastado, sem voz nem voto no bloco, o Mercosul admitiu a entrada da Venezuela como quinto membro.
A Argentina tem uma posição ambígua. Ao contrário de sua antecessora, Cristina Kirchner, que tinha fortes laços de amizade com o governo venezuelano, o presidente Mauricio Macri sempre criticou Maduro.
Ele chegou a propor a suspensão da Venezuela do Mercosul, até que Maduro aceitasse liberar os líderes oposicionistas presos. Mas o governo argentino moderou o tom, depois de lançar a candidatura da chanceler Susana Malcorra à Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas.
Apesar de não ter sido convidada para a reunião no Uruguai, a chanceler venezuelana Delcy Rodriguez viajou a capital, Montevideú, para acompanhar de perto os debates. Em entrevista à imprensa, ela criticou os representantes do Brasil e do Paraguai “que se esconderam no banheiro para não dar as caras”, após ter recebido um relato sobre o encontro.
Ao mesmo tempo, Delcy Rodriguez anunciou que a Venezuela iria assumir a presidência do Mercosul, porque houve um acordo para respeitar as regras estabelecidas do bloco a esse respeito, “sem qualquer tipo de condicionamento”.
Mas o chanceler do Uruguai, Nin Novoa, deixou claro que a reunião terminou com impasse. E que uma decisão definitiva só podera ser tomada quando houver um consenso. "Não sei se haverá [consenso] até quinta-feira, ou na quarta-feira, ou na terça-feira ou na semana que vem", disse Novoa. "Mas estamos trabalhando para encontrar uma solução que satisfaça a todos".
