A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul quer saber se a Santa Casa de Campo Grande está desrespeitando regras do Sistema Único de Saúde e protocolos internacionais e mantendo pacientes aguardando por atendimento mais tempo do que é preconizado.
Familiares de pessoas que procuraram atendimento na unidade denunciaram que a espera por procedimento está fora dos padrões. Casos de emergência, por exemplo, que deveriam ser encaminhados em até 10 minutos estão demorando pelo menos meia hora.
Foi instaurado Procedimento de Apuração Preliminar (PAP) para investigar essas supostas irregularidades e identificar o tamanho da superlotação da Santa Casa.
O defensor Nilton Marcelo de Camargo, integrante do Núcleo Regional de Atenção à Saúde, Direitos das Pessoas com Deficiência e da Pessoa Idosa (Naspi), é o responsável pela apuração. O prazo legal para haver conclusão é de 45 dias.
A Santa Casa, como outros locais de atendimento, precisa fazer triagem e classificação de risco para atender pacientes.
"O Protocolo de Manchester, adotado pela Santa Casa, classifica por cores os atendimentos médicos, segundo a gravidade e a urgência. É um sistema adotado para adequado acolhimento de pacientes. O SUS adota um critério com quatro graus de classificação áreas: vermelha, laranja, amarela, verde e azul”, indicou o defensor.
De acordo com ele, os problemas estariam ocorrendo com todas as faixas de classificação, conforme relatado por familiares de pacientes.
"Os pacientes classificados como área vermelha deveriam ser atendidos em até 10 minutos, mas a realidade reflete uma espera mínima de 30 minutos. Os pacientes que aguardam atendimento na área amarela deveriam aguardar até 1h, mas na realidade aguardam, em média, entre 2h a 4h ", informou a Defensoria Pública
Quem é classificado como área verde, que corresponde a menor risco, esperam sempre mais de 3h. Quem é indicado como área azul sequer recebe atendimento e é encaminhado para Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A Defensoria comunicou que o resultado do procedimento renderá encaminhamento de providências administrativas à Santa Casa e à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), que contrata o hospital para atender pacientes pelo SUS.
INFORMAÇÕES
O hospital divulgou que o diretor técnico Mário Madureira já manteve contato com a Defensoria Pública de MS. Ele repassou diversas informações a defensores sobre o sistema de funcionamento para recebimento de pacientes.
Esse encontro aconteceu em 18 de julho. A Santa Casa divulgou, ainda, que está a disposição para outros esclarecimentos.
Conforme informado pela entidade, um dos problemas para estrangulamento no atendimento, com demora acima do tempo determinado, seria o envio de pacientes que poderiam ser atendidos em outros locais. Essa situação seria causada pela Central de Regulação, que é quem regula os leitos e encaminhamentos de pacientes no Estado.
A Santa Casa defende que é local para receber pacientes com demandas de média e alta complexidade, enquanto pessoas com problemas considerados de menor urgência poderiam ser levadas para UPAs.