A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) acatou recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) e vai fiscalizar os postos de combustíveis da Capital e do interior quanto aos preços de revenda dos produtos.
Conforme a superintendente do órgão, Rosimeire Cecília da Costa, não é de hoje que o Procon vem adotando práticas para apurar eventuais irregularidades.
“Já recebemos e acatamos a recomendação do MPE. Temos respostas para dar ao Ministério Público. Essa solicitação só reforça nossa obrigatoriedade em estar nos locais”, ressaltou Rosimeire.
Segundo a superintendente, a averiguação contra irregularidades será permanente. “A iniciativa é muito técnica, não é apenas questão de pesquisar preço e fornecer ao consumidor”, pontuou.
Dos 160 postos de combustíveis da Capital, ao menos em 38 foram encontradas práticas abusivas, como aumento súbito sem justa causa. Com relação à prática de dumping, uma rede específica, composta por nove postos, está atualmente sob investigação.
EM ANDAMENTO
Há 40 dias chegou ao Procon denúncia de possível dumping numa rede especifica de postos, que foi notificada e já apresentou as respostas solicitadas.
“Os documentos já estão sob análise do Procon. Se for constatado, pode ser que a prática seja pulverizada no interior do Estado”, observou.
“Com este inquérito, o MPE vai saber ao certo se está havendo dumping, que num primeiro momento pode beneficiar o consumidor, mas depois pode ser prática predatória para o mercado”, explicou a responsável pelo órgão fiscalizador sobre abertura de inquérito pelo promotor Humberto Lapa Ferri, titular da 43ª Promotoria, determinada ontem (18).
