Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançará, na próxima quarta-feira (24), o programa “Judiciário em Movimento”, que transforma todos os municípios do Estado em sede de comarcas. Inicialmente, estas novas comarcas serão atendidas por carreta itinerante, denominada Carreta da Justiça.
Emenda Constitucional que transformou todos os municípios em sede de comarcas foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (17).
Ao todo, 25 municípios de MS que não tinham comarca passarão a ser sedes de primeira entrância, sendo eles Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.
Previsão é que os atendimentos sejam iniciados até o fim de setembro, inicialmente com a carreta itinerante, que terá jurisdição em em todo o Estado e competência para julgar ações de natureza cível, criminal e juizados especiais.
Carreta terá estrutura semelhante a pequeno fórum, com gabinete para o juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, copa e banheiros.
Veículo permanecerá na cidade conforme demanda e roteiro definido previamente.
