Os cinco meses de trabalho da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que analisou quebra de decoro por parte do vereador da Capital Roberto Santos Durães (PSC), após ofender a mãe do prefeito Alcides Bernal (PP) durante sessão do início de maio, terminaram. Os colegas decidiram aplicar penalidade menos severa e Durães será censurado por escrito. Essa é a primeira vez que um vereador de Campo Grande é punido por algo que falou durante discurso.
Relator do processo, o vereador Herculano Borges (SD) divulgou hoje relatório do caso em que consta que o fato do vereador ter se retratado depois das “referências infelizes, utilizando de palavras mal colocas” fez com que penalidades mais graves fossem descartadas. Na época, o prefeito Bernal chegou a protocolar na Casa de Leis pedido de cassação do mandato de Durães.
No relatório, Herculano afirma, ainda, que o discurso do vereador acabou sendo extrapolado por conta “do calor da emoção no momento do discurso na tribuna”.
Diante disso, a comissão decidiu aplicar a penalidade de censura escrita, presente no artigo 95 do regimento interno da Câmara. A censura nada mais é do que uma notificação por escrito encaminhada pela Câmara para o vereador. Em outras palavras, Durães receberá um "puxão de orelha". O vereador ainda tem prazo de 10 dias para recorrer.
Ao Portal Correio do Estado, Herculano comparou a definição da comissão a uma decisão de árbitro em partida de futebol. "Às vezes em entrada forte nem sempre aplica-se cartão vermelho de cara. Punição é a primeira na escala do regimento e seria a mais adequada para esse caso".
Presidente da Comissão de Ética, Marcos Alex (PT) admitiu o excesso de Durães e relembrou que essa foi a primeira vez que um vereador recebeu punição por algo que falou em discurso. "A cassação seria uma medida excessiva e não respeitaria o bom senso. Mas se houver reincidência, medidas mais fortes serão tomada", afirmou.
O CASO
Depois das declarações, no dia 5 de maio, Durães se desculpou e pediu que a fala fosse retirada da ata da sessão. Presidente da Casa de Leis, vereador João Rocha (PSDB) informou que para efeitos legais, com essa retirada é como se o ato não tivesse ocorrido. Por este motivo, o prefeito pediu também a cassação de Rocha.
De acordo com o prefeito Bernal, na época um boletim de ocorrência por injúria foi registrado na Casa da Mulher Brasileira e o jurídico foi acionado para entrar com representação criminal contra os vereadores Roberto Durães, Chiquinho Teles (PSD), Carlão (PSB) e Edil Albuquerque (PMDB).
Sobre a justificativa da Câmara, baseada de que com a retirada da fala não há fato e dessa forma não deverá haver punição, o prefeito afirmava que houve uma ofensa e que o responsável deveria ser penalizado.
