A prefeitura de Sonora terá que suspender vários contratos que mantém com empresa que faz reparos e fornece peças para a frota e veículos da administração pública. A falta de controle e a suspeita de superfaturamento fez o Ministério Público investigar as contratações e recomendar melhor controle nos gastos.
A reportagem apurou que desde janeiro do ano passado a prefeitura contratou a Sarmento & CIA LTDA pelo menos sete vezes. Os contratos, de acordo com o site da transparência do município, somam R$ 2.637.349,95 milhões.
Para o promotor da cidade, Marcos André Sant'Ana Cardoso, não restam dúvidas de que há irregularidades nas contratações. O inquérito para apurar o caso foi aberto em dezembro do ano passado e a recomendação para suspender os pagamentos saiu hoje.
Com a apuração, o promotor afirma que “está demonstrado que o município não tem qualquer controle acerca da real prestação dos serviços de reparos mecânicos ou da entrega de peças automobilísticas supostamente adquiridas pela empresa”.
O problema, de acordo com a investigação, é que os pagamentos dos serviços são feitos à vista com base nos orçamentos entregues pela Sarmento à prefeitura. As requisições de pagamento são expedidas pelo Departamento de Pagamento da administração sem nenhum detalhe sobre o serviço realizado. As notas fiscais emitidas pela empresa também não tem qualquer informação sobre os veículos reparados ou peças fornecidas.
As notas seguem para o Almoxarifado Central de Sonora e por lá os servidores escrevem no verso dos documentos que o serviço foi feito, sem saber realmente se algo foi executado. Para o promotor, isso representa crime de falsidade ideológica.
Para piorar a situação, depois dos pagamentos, o setor de Contabilidade da prefeitura destrói as requisições, dessa fora não é possível, segundo o MP, ter controle da execução dos contratos.
O prefeito Yuri Peixoto Barbosa (PSDB) tem prazo de cinco dias, contados a partir da notificação da recomendação, para responder se irá ou não rescindir os contratos e melhorar o controle dos pagamentos.
A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da prefeitura e com a empresa, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
