Em setembro, o setor público (União, Estados e municípios) registrou deficit primário de R$ 26,6 bilhões, de acordo com divulgação do Banco Central nesta segunda-feira (31). Com isso, o resultado negativo acumulado no ano chegou a R$ 85,5 bilhões, ante um rombo de R$ 8,4 bilhão no mesmo período de 2015.
É o pior resultado tanto para o mês quanto para o período acumulado desde dezembro de 2001, quando se iniciou a série histórica do BC.
No acumulado de 12 meses encerrados em setembro, as contas do setor público mostraram deficit de R$ 188,3 bilhões. O valor corresponde a 3,08% do PIB (Produto Interno Bruto), patamar recorde da série histórica iniciada pelo Banco Central em 2002.
A meta fixada na lei orçamentária para este ano é de um deficit de R$ 163,9 bilhões (2,6% do PIB) para União, Estados e municípios. O número inclui um resultado negativo de R$ 170,5 bilhões para o governo federal e um superavit de R$ 6,6 bilhões para os governos estaduais e municipais.
Apesar de o montante acumulado em 12 meses já superar esse montante, até o final do ano o deficit será reduzido e deve convergir para a meta, já que em dezembro do ano passado o resultado negativo foi bem maior pelo pagamento das chamadas "pedaladas fiscais".
INSS
O governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) registrou deficit de R$ 26,4 bilhões no mês passado, influenciado principalmente pela Previdência Social (com um rombo de R$ 25 bilhões).
Já os governos regionais tiveram resultado negativo de R$ 298 milhões. O número foi determinado pelo deficit dos estados, que foi de R$ 157 milhões em setembro (ante um superávit de R$ 634 milhões no mesmo mês de 2015) e pelo resultado negativo dos municípios, de R$ 141 milhões (ante um deficit de R$ 219 milhões em setembro de 2015).
A dívida líquida do setor público alcançou R$ 2,7 trilhões no mês passado, o equivalente a 44,1% do PIB.
ENTENDA
Superavit ou deficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida. O resultado é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação leva em conta a economia ou despesa apenas do Governo Central, enquanto a segunda leva em consideração o saldo de todo o setor público (Governo Central, mais estados, municípios e estatais).
Como o governo precisa reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB, a economia de receitas tem sido usada para pagar os juros desses débitos de modo a impedir seu maior crescimento e sinalizar ao mercado que haverá recursos suficientes para honrá-los no futuro. Como o país está em recessão, com a arrecadação de impostos em queda, em um cenário em que as despesas continuam crescendo, esse resultado vem sendo negativo desde maio.
