A retomada de obras de creches, de praças, de cobertura de quadra em escolas, em saneamento, urbanização e unidades de saúde em Mato Grosso do Sul foi anunciada pelo governo federal hoje, depois de reunião com ministros.
O pacote totaliza R$ 95,4 milhões, em 44 obras distribuídas em 25 cidades. Campo Grande (com 16), Dourados (3), Ponta Porã (2) e Juti (2) são os municípios com mais intervenções previstas. As demais cidades terão apenas um empreendimento a ser retomado no prazo entre 90 e 120 dias, segundo o Ministério do Planejamento.
Entre os empreendimentos que receberão aporte estão o aterro sanitário de Iguatemi (R$ 1,6 milhão); urbanização dos bairros Cristo Redentor e Guatós, em Corumbá (R$ 8,1 milhões); a ampliação do serviço de abastecimento de água de Ponta Porã (R$ 9,3 milhões).
Para a Capital, concentra-se os valores na finalização de creches e pré-escolas que somam R$ 19.400.000, mas haverá empenho também para praças.
Assentamentos receberão recursos para melhorias em infraestrutura e estão programados recursos a serem investidos nessa área em Sidrolândia e Sete Quedas, entre outras cidades.
O próximo passo da União será a publicação de portarias para a definição de prazos para a retomada e conclusão do que está paralisado.
“O governo federal irá garantir os recursos orçamentários e financeiros necessários para a retomada e a conclusão dessas obras”, afirmou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira.
PARA EXECUTORES
A retomada de todas as obras relacionadas na listagem divulgada hoje pelo Ministério do Planejamento precisam ser retomadas até 30 de junho do ano vem. Para evitar que burocracia trave o processo, está autorizado redução de metas e valores "sendo preservada a funcionalidade das etapas já iniciadas de forma a não deixar obras inacabadas", especificou a União.
Outro prazo já estipulado é que até 30 de junho de 2018 os empreendimentos devem ser entregues que já estiverem com execução acima de 50%.
As obras que se encontram abaixo dos 50% realizada deverão terminar em 30 de dezembro de 2018.
FISCALIZAÇÃO INTERATIVA
No mesmo evento de anúncio da retomada de obras, foi divulgado que aplicativo para monitoramento e fiscalização de recursos federais será lançado em breve.
"Com o app será possível verificar informações como situação, localização e investimentos previstos. Integrado às redes sociais, ele permitirá que o cidadão contribua com o envio de fotos, avaliações, comentários e compartilhamento das páginas dos empreendimentos", detalhou nota do ministério.
Chamado de Desenvolve Brasil, a ferramenta poderá ser baixada no Google Play, para celulares Android. A versão para o sistema iOS, na App Store, será lançada depois.
VEJA A LISTAGEM
Fonte: Ministério do Planejamento
