O BNDES deu o primeiro passo para o programa de financiamento de projetos de saneamento nos Estados do país. Um edital foi lançado nesta quarta-feira (9) para que se façam estudos sobre modelos possíveis a serem adotados em substituição a atuação das empresas estatais na prestação de serviço de saneamento, além da ampliação das redes.
A ideia é que a iniciativa privada explore o serviço, por meio da privatização de empresas estatais, concessão do serviço ou PPP (Parceria Público Privada).
Segundo o BNDES, 18 Estados já manifestaram ter interesse no programa de desestatização do serviço de saneamento. O passo agora é elaborar estudos para ver qual modelo se encaixa em cada local.
Os interessados são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. De acordo com o banco de fomento, outros Estados poderão aderir ao programa no futuro.
Segundo o superintendente da área de Desestatização do BNDES, Rodolfo Torres, a partir do edital lançado nesta quarta, há a expectativa de que as empresas estejam habilitadas a fazer os estudos a partir do primeiro trimestre do ano que vem. A conclusão desses estudos deve ocorrer entre o terceiro e quarto trimestre de 2017.
FINANCIAMENTO
Já o lançamento de edital de licitação com o modelo definido de cada Estado só deve ocorrer no primeiro trimestre de 2018. Ou seja, somente daqui pouco mais de um ano que a assinatura dos contratos de privatização do serviço de saneamento no país sejam assinados.
A ideia é que o BNDES financie até 80% do investimento na ampliação das redes de água e esgoto nos Estados. Segundo Albuquerque, o banco concederá empréstimos "com as melhores condições possíveis". Incidirá sobre os créditos do banco a TJLP (Taxa de Juro de Longo Prazo), atualmente em 7,5%, com prazo de pagamento de 20 anos.
Segundo Albuquerque, o BNDES não tem ainda uma linha de crédito definida especificamente para projetos de saneamento. Ele ressaltou, contudo, que o banco tem capital suficiente para desembolsar caso os 18 Estados atualmente interessados na proposta fechem negócio.
O programa anunciado faz parte do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), aposta do governo federal para reativar a economia por meio do investimento privado no país.
As empresas que participarão do investimento em saneamento, de acordo com Albuquerque, não precisam ser necessariamente as grandes construtoras e empreiteiras brasileiras, a maioria hoje envolvida nas investigações da Lava Jato.
Ele disse que investidores asiáticos e fundos de investimentos estrangeiros já manifestaram interesse junto ao banco para participar da rodada de privatizações. "O investimento em saneamento propicia a atuação de empresas de portes distintos", disse. "Não é essa a preocupação maior nesse momento".
