Pais de Márcio Paulo de Souza, de 27 anos, que morreu depois de ser picado por cobra cascavel, serão indenizados em R$ 15 mil pela Prefeitura de Campo Grande e Governo do Estado, devido a demora em oferecer tratamento com soro antiofídico, que levou o jovem a morte.
Decisão é do juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, José Eduardo Neder Meneghelli.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no dia 5 de novembro de 2011, Márcio foi picado no tornozelo por cobra cascavel quando tomava banho em uma cachoeira.
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e rapaz foi levado até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Almeida. No local, mãe disse que ele havia sido picado e informou que o filho era usuário de drogas.
Por conta desta informação, profissionais de saúde se negaram a prescrever ou aplicar soro antiofídico na vítima, se limitando a fazer exames.
No mesmo dia, ele foi transferido para o Hospital Regional, mas soro foi aplicado somente no dia seguinte, às 11h30. Márcio morreu uma hora depois.
Na ação, pais alegaram que atendimento prestado foi inadequado, argumentando que houve chance de aplicar o soro e evitar o óbito. Segundo eles, negligência e imperícia nos serviços prestados de saúde, tanto municipal quanto estadual, contribuíram para a piora do quadro clínico.
Em sua defesa, Estado alegou que paciente não aparentava sinais de ter sido picado por cobra e que alguns sintomas apresentados condiziam com alucinações devido ao uso de drogas.
Ainda conforme o Estado, depois que exames comprovaram que houve a picada, soro foi aplicado imediatamente e que a demora ocorreu porque hospital agiu de forma a preservar integridade física do paciente.
Já o Município argumentou que não sabia o horário da picada nem a quantidade de entorpecentes ingerida pelo rapaz e também afirmou que os sintomas não condiziam com picada de cobra, além de não ter medicamentos para pessoas picadas por animais peçonhentos.
Na sentença, juiz destacou a importância de aplicação imediata do soro logo depois da picada, sendo o único tratamento indicado e eficaz no tratamento das vítimas destes casos.
Magistrado afirmou que a conduta adotada por Estado e Município demonstra negligência e desleixo dos responsáveis pelo atendimento médico, “pois deixaram de aplicar o soro antiofídico no momento adequado para salvar a vítima”.
Meneghelli salientou ainda que o caso não se trata de erro médico, mas de ineficiência dos serviços assistenciais quanto à demora na realização dos procedimentos, que impossibilitou tratamento rápido para salvar a vida do paciente.
