A Câmara aprovou nesta terça-feira (13) tornar obrigatória a inclusão dos estudos de filosofia e sociologia no ensino médio. Os deputados aprovaram a proposta ao analisar sugestões à medida provisória que estabelece uma reforma nessa fase de ensino.
O chamado "texto-base" da MP foi aprovado na semana passada, mas, para concluir a análise da medida, os deputados precisavam analisar sugestões de alteração à proposta original. Em seguida, a medida provisória será votada no Senado.
O texto-base não fazia menção à obrigatoriedade dos estudos de filosofia e sociologia.
Polêmica
Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo país. Nos últimos meses, por exemplo, estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP.
Por se tratar de uma medida provisória, o texto tem força de lei desde a publicação no "Diário Oficial", em setembro. Para se tornar uma lei efetiva, precisa ser aprovado em até 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional.
A medida flexibiliza o conteúdo e determina que 60% da carga horária do ensino médio serão obrigatórios, enquanto os demais 40%, optativos, conforme o interesse do aluno.
