O Facebook foi condenado pela Justiça a pagar quase R$ 1 milhão de reais por manter uma página considerada ofensiva ao deputado federal Geraldo Rezende (PSDB), quando ainda era candidato à Prefeitura de Dourados. A decisão é de quinta-feira (15).
O site Dourados News divulgou que o processo foi protocolado pela defesa no Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS) em setembro. Foi alegado que a página extrapolava limites da liberdade de expressão.
O perfil, que tinha autor anônimo, era denominado “Geraldo Resende vendendo picolé em várias partes da cidade”. Na página, havia várias sátiras a propaganda partidária de Geraldo Resende para a prefeitura de Dourados.
Na época, o deputado postou diversas fotos em seu perfil oficial com um carrinho de picolé na praça do Centro da cidade. A ideia dele era lembrar do período da infância, quando ele vendia sorvetes. Logo depois, o perfil falso foi criado satirizando a situação.
OUTRA PARTE
A rede social não se manisfestou a respeito do processo. Para a Juíza Daniela Vieira Tardin, “houve divulgação constante de ofensas a honra do representante”.
PREJUDICADO
Para o parlamentar, a decisão serve como exemplo para todos que se sentirem prejudicados por perfis falsos. Ele ressaltou que o Facebook tem responsabilidade por não coibir a situação.
“Todos devem procurar a Justiça e que essas empresas, como o Facebook, tenham responsabilidade por aquilo que divulgam. No meu caso ocorreu em período eleitoral e acabei prejudicado" afirmou Geraldo Resende ao Dourados News.
A multa está avaliada em quase R$1 milhão. O valor será revertido à União e aplicado ao fundo partidário. O Facebook ainda pode recorrer da sentença.
