O prefeito Marcos Trad (PSD) afirmou nesta terça-feira que a maioria das favelas erguidas em Campo Grande está em áreas particulares, o que dificultaria, na teoria, ação da prefeitura para retirar moradores das áreas. O assunto foi tema de reportagem publicada hoje pelo Correio do Estado.
Trad afirmou que não há levantamento sendo feito sobre o aumento de favelas, no entanto, há orientação para que todos que invadam áreas públicas sejam retirados por meio de notificação da prefeitura, ação judicial e até mesmo força policial. “Não vamos admitir invasão”, disse.
Segundo o prefeito, a maior parte das favelas que existe em Campo Grande está em área particular e que só pode haver ação da prefeitura com autorização do proprietário do terreno.
“Ele que deve procurar a Justiça em ação de reintegração de posse”, disse.
O PROBLEMA
Apenas neste ano (até ontem), 619 famílias – o que corresponde a aproximadamente 2,5 mil pessoas – ocuparam áreas na periferia da Capital e ergueram moradias improvidas. Além de ser reflexo da retração da capacidade de pagamento – sobretudo, do aluguel do imóvel –, o problema também resulta da ausência do poder público nos últimos anos: durante a gestão municipal anterior, foram entregues 5.469 casas, número sete vezes menor que o deficit habitacional estimado para o município, de 42 mil unidades.
Desde o início do ano, foram ocupadas três áreas: no Conjunto Paulo Coelho Machado (400 famílias), no Jardim das Macaúbas (192) e no Jardim Samambaia I (27). No primeiro caso, a ocupação fica ao lado de condomínio, inicialmente de responsabilidade da construtora mexicana Homex, que declarou falência e deixou a cidade sem entregar parte dos imóveis.
A favela em processo no Jardim Macaúbas, ocupada desde sábado, fica em terreno onde funcionava um clube particular. A terceira área seria, em princípio, sem dono – conforme populares, os antigos proprietários faleceram há muito tempo sem deixar herdeiros e o local ficou abandonado.
Na edificação das casas, os moradores demonstram relativa organização: os terrenos são “loteados”, há previsão de espaços para ruas e diversas moradias são de alvenaria. No Jardim Samambaia I, por exemplo, as famílias projetaram, de início, cinco ruas separando os blocos de imóveis. No local, também ficou definido que não se pode construir barracos de lona.
