Cidades

TRANSPORTE PÚBLICO

Isenção fiscal só continua se tarifa de ônibus da Capital baixar, diz prefeito

Medida se justifica pela baixa qualidade do serviço

Redação

14/02/2017 - 06h00

O prefeito de Campo Grande Marcos Trad pretende voltar a cobrar o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) do Consórcio Guaicurus. Ele condiciona a possibilita remota de continuidade da isenção fiscal à redução da tarifa de ônibus, hoje em R$ 3,55. A vantagem tributária, que representa perda de receita mensal de R$ 400 mil ao município, encerra-se em março. “Se eles quiserem isenção, que baixem a tarifa”, afirmou, com veemência, Marcos Trad.

O ISSQN, cuja alíquota é de 5%, não é cobrado do Consórcio Guaicurus desde novembro de 2013. O benefício foi concedido pelo então prefeito Alcides Bernal. Em novembro de 2016, Bernal estendeu a isenção até março deste ano. Considerando o cálculo do atual gestor, de R$ 400 mil por mês, a renúncia fiscal, decorrente do benefício, alcançaria R$ 15,6 milhões.

Mesmo com a exigência do repasse da isenção tributária ao valor da passagem, o último reajuste ficou acima da inflação. No dia 22 de dezembro, a tarifa convencional subiu de R$ 3,25 para R$ 3,55, majoração de 9,23% – a inflação acumulada no ano passado na Capital foi de 6,82% de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor de Campo Grande (IPC/CG). 

(*) A reportagem completa está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.

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