O número de matrículas em tempo integral no ensino fundamental registrou queda de 46% no ano passado em comparação com 2015, de acordo com o último censo escolar divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Inep, órgão do Ministério da Educação.
Segundo os dados, o Brasil possui 27,5 milhões de matrículas nessa etapa do ensino, em escolas públicas e privadas. Desse total, 9,1% (cerca de 2,5 milhões) dos estudantes estão matriculados em tempo integral.
Em 2015, o ministério havia registrado 27,8 milhões de matrículas, sendo cerca de 4,6 milhões em tempo integral. Com isso, o ensino fundamental em tempo integral teve um recuo de 2,1 milhões de matrículas.
Já o ensino médio, um dos focos de atenção do governo Michel Temer, teve uma leva expansão do percentual de alunos em tempo integral: passou de 5,9%, em 2015, para 6,4%, em 2016. Cerca de 8,1 milhões de matrículas foram registradas nessa etapa de ensino.
O MEC diz ainda que o interesse pelo ensino médio integral aumentou em 2016, se comparado com 2015, em torno de 8,6%. Já as matrículas no ensino médio regular subiram 0,7% de 2015 para 2016.
Apesar do aumento do investimento nos últimos anos, as tendências dos anos anteriores permanecem inalteradas e ainda distantes das metas do PNE (Plano Nacional de Educação). Uma dessas metas é a educação em tempo integral cujo objetivo do governo federal é atingir ao menos 50% dos alunos de toda a educação básica.
O censo coleta ainda informações sobre infraestrutura das escolas, como acesso à biblioteca e internet. Os dados mostram que quadras esportivas e vias adequadas para alunos com deficiência, por exemplo, ainda são necessárias em boa parte das unidades.
REFORMA ENSINO MÉDIO
Nesta quinta (16), o presidente Michel Temer sancionou a lei que altera o ensino médio e consolida, entre outros pontos, a flexibilização da grade curricular. As redes, entretanto, não terão obrigação de oferecer um leque de opções para os alunos.
Com a reforma, o ensino médio passa a ser organizado com uma área comum, referente a 60% da carga horária, e uma segunda parte a ser escolhida pelo aluno a partir de cinco áreas: ciência humanas, ciências da natureza, matemática, linguagens e educação profissional.
A reforma tem prazo de implementação de dois anos após a aprovação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que vai descrever o que os alunos devem aprender. A base orientará os conteúdos da parte comum (referente a 60%) da grade curricular.
Como o bloco do ensino médio da BNCC só fica pronto no ano que vem, a flexibilização deve entrar em vigor somente após 2020. Mudanças valem para as escolas públicas e privadas.
O que já passa a valer é o prazo de cinco anos para ampliar a carga horária mínima -de 4 horas para 5 horas diárias. As redes devem progressivamente chegar a 7 horas (ensino integral). O Plano Nacional de Educação prevê 25% das matrículas nesse modelo até 2024 -hoje são 6%.
O MEC anunciou que vai investir R$ 1,5 bilhão em quatro anos para ampliar o número de escolas de tempo integral.
