Polícia Federal e Controladoria Geral da União deflagraram hoje a Operação Licitante Fantasma para desarticular organização criminosa formada por empresários que fraudavam o sistema de pregão eletrônico da administração pública federal, o ComprasNet. Investigações apontaram que a quadrilha fraudava também as licitações presenciais e chegava a lucrar 600% sobre o valor dos produtos.
Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão para serem cumpridos em Campo Grande. A ação conta com participação de 20 pessoas, entre policiais federais e funcionários da Controladoria.
Foram três anos de investigação e durante o período foi constatado que empresários se organizavam para burlar, de forma sistemática, as compras feitas por meio do sistema eletrônico. A fraude era realizada mediante acertos de preços e fraudes nos lances das licitações.
Em um dos casos investigados, a Polícia Federal descobriu que a quadrilha lucrava 600% sobre o valor unitário dos produtos comprados por meio do certame. Já nas licitações, primeiramente o grupo ajustava os valores que seriam oferecidos, impedindo assim a livre concorrência, que é um dos princípio que regula o processo de licitação.
A polícia também descobriu que empresários que participavam formalmente do processo licitatório criavam empresas fantasmas, com registro apenas em cartório, para “compor” a concorrência no certame.
COMPRASNET
O Portal de Compras do Governo Federal, é um site WEB, instituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, para disponibilizar, à sociedade, informações referentes às licitações e contratações promovidas pelo Governo Federal, bem como permitir a realização de processos eletrônicos de aquisição.
