Dois empresários foram presos hoje durante a Operação Licitante Fantasma, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União. Eles não tiveram os nomes divulgados, mas são apontados como chefes da quadrilha que movimentou R$ 60 milhões em certames fraudados no período de 2011 a 2015.
De acordo com a Polícia Federal, durante o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, agentes encontraram armas de fogo com os empresários presos. Ao todo, foram apreendidas quatro armas sem registro e a dupla pode ser liberada a qualquer momento, já que o crime de posse irregular é afiançável.
Em entrevista coletiva, no final da manhã de hoje, o delegado da PF Cléo Mazzotti e o superintendente da Controladoria, José Paulo Barbieri, disseram que cerca de 15 empresas se uniram para ajustar preços de produtos oferecidos ao poder público, por meio de licitações.
A quadrilha agia de três diferentes maneiras. Em uma delas, se uma empresa integrante do esquema oferecesse serviço por R$ 99 mil, outra integrante fazia proposta de R$ 90 mil e uma terceira idônea apresentava oferta de R$ 80 mil, o grupo colocava a empresa fantasma em ação e oferecia valor 30% ou 40% menor que a proposta da empresa idônea.
Desta forma, a empresa que não participava do esquema acabava desistindo da licitação por não ter condições de cobrir a proposta. Em seguida, as empresas do esquema forçavam sua própria desclassificação, de forma que só permanecia no certame a empresa com a maior proposta de preço.
Outra maneira de atuação acontecia se a empresa idônea não desistisse do processo. Neste caso, um dos chefes da quadrilha procurava o empresário para fechar acordo e, assim, captava mais integrantes para o grupo criminoso.
Em determinada tentativa de fechar acordo com empresa idônea, empresário não aceitou proposta e denunciou o crime para a Polícia Federal. Foi então que a investigação teve início.
Terceira forma de atuação era colocada em prática quando o processo de licitação exigia visita técnica dos concorrentes. Durante a visita, o grupo passava a ter conhecimento de quem participaria da disputa e marcava reunião para combinar preços e acordos entre si.
Ainda de acordo com a PF, foram analisadas licitações de 2011 a 2015 e ficou constatado que durante o período a quadrilha movimentou R$ 60 milhões. A estimativa é de que o prejuízo ao erário seja de R$ 25 milhões.
Empresários envolvidos no esquema responderão pelos crimes de fraude em licitação, estelionato qualificado, formação de quadrilha e posse irregular de arma de fogo.
