Está prevista para hoje, 11, a edição da medida provisória que libera a participação de companhias áreas com até 100% de capital estrangeiro no país. A MP é parte de um pacote de medidas de incentivo ao turismo no Brasil, que inclui também ações de apoio à aviação regional.
De acordo com informações da Agência Reuters, o texto será assinado pelo presidente Michel Temer durante uma cerimônia com o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
A matéria chegou a ser aprovada pelo Congresso em julho do ano passado, dentro de uma MP que tratava de outros temas, depois foi vetada pelo presidente Michel Temer em um acordo com senadores, que vinculavam a aprovação da medida a ações para incrementar a aviação regional.
Entre as ações propostas pelo ministro do Turismo quando assumiu o cargo, estava a liberação de vistos de forma unilateral para Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália. O assunto acabou não indo adiante devido à resistência do Ministério das Relações Exteriores. Como solução, o governo deverá instaurar a emissão de vistos eletrônicos para os quatro países, o que diminui tempo e custo, facilitando o acesso de turistas. Mas não retira o vistos de forma unilateral, algo que os diplomatas brasileiros não admitiam.
De acordo com a fonte palaciana, a MP ainda irá prever a transformação da Empresa Brasileira de Turismo em uma agência de fomento, o que permitirá sua atuação no exterior em ações de incentivo ao turismo.
