O procurador de Justiça Sérgio Harfouche esteve na Assembleia Legislativa hoje e pediu aos deputados apoio para reprovar emenda apresentada por Pedro Kemp (PT) que tira a responsabilidade das escolas em disciplinar alunos infratores no âmbito escolar. Proposta original é de Lídio Lopes (PEN).
Harfouche quer tirar a judicialização encaminhada pelas escolas para delegacias e que acabam chegando na Procuradoria. "Melhor resolver lá na escola mesmo. Diretores disciplinarem alunos. Dessa forma, eles não serão fichados em delegacias e não terão convívio com outros infratores", defendeu.
Porém, a bancada do PT rebate a proposta e pede que emenda seja aprovada. "Escola vai ter poder de investigar? E se o filho for punido injustamente?", questionou o petista Amarildo Cruz.
Contudo, o procurador alegou que a emenda de Kemp só tem prejudicado o sistema. "Chega de advertência em cima de advertência. Tem que ter consequências. Quem disse que é punição limpar o que sujou? Quem quebrou deve arrumar. Quem pichou deve limpar", disse o procurador.
Além do apoio da maioria dos deputados que se manifestaram em sessão, a matéria já teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser encaminhada amanhã para apreciação de parecer da comissão e, em seguida, votação da emenda do deputado Kemp.
