Para reequilibrar as finanças, a Prefeitura de Campo Grande anunciou hoje série de medidas de contingenciamento que devem gerar R$ 5 milhões mensais de economia com corte de despesas relativas à folha de pagamento e outros R$ 5 milhões com ações que envolvem de redução de gasto com água até na revisão de contratos. No total, a meta é diminuir em R$ 10 milhões os gastos por mês.
Decreto sobre as mudanças a serem implantadas será publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, ainda hoje.
Conforme o prefeito Marcos Trad (PSD), de imediato, serão reduzidos benefícios de servidores públicos que ganham acima de R$ 2 mil. Abaixo dessa faixa salarial não haverá impacto.
Ainda com relação à folha de pagamento, foi anunciado que os cortes atingirão principalmente servidores comissionados, mas também deve haver redução de benefícios de servidores concursados e impacto nos salários de secretários.
Quem recebe 100% de bonificação por dedicação exclusiva e gratificações poderá receber até 70% com a nova medida. Também serão cortados benefícios como auxílio combustível, bolsa alimentação e adicional por difícil acesso, que é pago para pessoas que moram longe da prefeitura.
Servidores concursados não terão abalo nos salários, a menos que recebem adicional, que também será reduzido em um terço.
Quanto aos secretários, salário também será reduzido em um terço. Quem recebe vencimento de R$ 17 mil, passará a ganhar R$ 11 mil. Valor líquido será de R$ 8 mil.
O decreto com a previsão de mudanças começa a valer a partir do dia 1º de junho e terá impacto no salário pago em julho, com validade de 12 meses.
PROFESSORES
Outra medida de contingenciamento será o chamamento de 317 professores que foram cedidos a outros setores e terão que retornar para o cargo de origem. Dessa forma, contrato de 317 temporários não será renovado, o que vai representar economia de quase R$ 100 mil por mês.
Atualmente, há cerca de um mil professores temporários contratados pela prefeitura. Esta será a única medida que vai acarretar em demissões.
Prefeito afirmou que contingenciamento é necessário por conta do deficit nas contas públicas municipais, que foi causado pela crise financeira.
“O que a prefeitura ganha é insuficiente para pagar o que ela deve”, disse o prefeito, acrescentando que o corte de benefícios foi a saída que a administração encontrou para não ter que demitir funcionário e nem aumentar impostos.
REDUÇÃO DE DESPESAS
Além do impacto imediato de R$ 5 milhões com a redução na folha de pagamento, a Prefeitura de Campo Grande quer diminuir outros R$ 5 milhões com medidas que vão desde economia de água até renegociação de contratos.
Entre as propostas de longo prazo está a revisão com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deve gerar economia de R$ 1,5 milhão em dois meses.
Sobre os contratos a serem renegociados está o acordo com a concessionária responsável pela coleta de lixo e limpeza urbana, CG Solurb. Conforme o prefeito, município e empresa estão em tratativas e contrato deve ser reduzido em R$ 1,5 milhão, passando dos R$ 8 milhões atuais para R$ 6,5 milhões.
Também será feita auditoria na folha de pagamento, o que deve gerar economia de R$ 1 milhão dentro de seis meses. Outras formas de contingenciamento incluem economia de água, energia e gastos com xerox, por exemplo.
MEDIDAS
Renegociação de contratos
- Transporte escolar: reduziu 10% do valor a ser pago, com economia mensal de R$ 80 mil;
- Impressão e fornecimento de papel: desconto de 25% e economia mensal de R$ 108 mil;
- Dívidas de administrações passadas com Águas Guariroba: parcelamento em 36 vezes, com carência de 12 meses;
- Dívidas de administrações passadas com Energisa: parcelamento em 12 vezes, com início de pagamento em outubro;
- Coleta de lixo: redução de 20%, caindo o valor do contrato de R$ 8 milhões para R$ 6,5 milhões.
Aumento de arrecadação
- Licitação a ser lançada para compra de software tributário: novo sistema vai englobar os 20 existentes na prefeitura e vai agilizar cobrança de tributos;
- Lançamento do Nota Fiscal Legal: contribuinte que exigir nota receberá 5% de ISS do valor solicitado;
- Previsão de aumento da arrecadação com esses medidas: R$ 5 milhões, passando de R$ 23 milhões para R$ 28 milhões.
- Call Center: cobrança terceirizada de forma amigável da dívida ativa. Espera de arrecadação de R$ 3 milhões.
Campo Grande tem hoje 550 mil títulos na dívida ativa e já protestou 3.012. Previsão de arrecadação de R$ 500 mil.
Novo órgão
Criação do Comitê Permanente de Gestão dos Gastos Públicos (GOGEP) para estabelecer diretrizes da política financeira e econômica do Poder Executivo.
