Todas as compras de medicamentos realizadas no país para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) terão seus preços registrados no Banco de Preços em Saúde (BPS). A medida vale para o Ministério da Saúde, estados, municípios e o Distrito Federal que, agora, passam a alimentar de forma obrigatória o sistema. Até então, a adesão era voluntária.
Segundo o Ministério da Saúde, a ferramenta é gratuita e de acesso aberto ao público de forma a dar mais transparência ao uso dos recursos públicos e o conhecimento dos preços dos medicamentos praticados no país.
“O banco vai proporcionar o aumento da concorrência e maior condições para a negociação de preços junto aos fornecedores e fabricantes, gerando economia para o sistema de saúde”, informou o ministério, em nota.
O cadastramento dos novos usuários e a atualização do Banco de Preços em Saúde devem ser feitos entre 1º de setembro a 30 de novembro deste ano. Já o envio das informações de compras homologadas, referente ao exercício 2017, deverá ser iniciada a partir de 1º de dezembro de 2017.
Para realizar consultas ao sistema e registros de compras é necessário fazer o cadastro de usuário pelo link aplicacao.saude.gov.br/bps/login . O ministério informou que, gradualmente, outros produtos, além dos medicamentos, também terão seu registro obrigatório no BPS.
Os dados poderão ser consultados de forma regionalizada, por modalidade de compra, tipo de compra, faixa de quantidades adquiridas, por fabricantes e fornecedores, dentre outras possibilidades de pesquisa.
O banco tem atualmente 4.808 itens de medicamentos disponíveis para cadastro de compras e consultas. Ele é alimentado atualmente por 24 estados e por 580 municípios brasileiros, além da União. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde, até novembro de 2016, apontou que 73% dos participantes conseguiram reduzir os preços dos medicamentos nas licitações ou compras diretas.
