A médica Haydée Marques da Silva foi denunciada hoje (10) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em decorrência da morte do bebê Breno Rodrigues Duarte da Silva, de 1 ano e 7 meses. A denúncia, feita pela 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Capital, aponta que a médica se recusou a prestar atendimento ao menino com a justificativa de que não era pediatra. O MPRJ destacou que a criança apresentava sintomas que indicavam o quadro classificado como “urgência com prioridade”, que demanda atendimento em dez minutos.
Se a denúncia for aceita, a médica será julgada no Tribunal do Júri por crime de homicídio doloso, com dolo eventual, que é quando a pessoa assume o risco de produzir o resultado. Com base no Código de Processo Penal, o MPRJ pede, ainda, a suspensão do registro profissional de Haydée.
“A gravidade dos fatos narrados e diversas notícias anteriores de maus atendimentos, inclusive um recente que resultou em homicídio culposo, demonstra a total instabilidade e falta de equilíbrio de Haydée para o exercício da medicina, revelando a imensa probabilidade de que prossiga reiterando as práticas abusivas e criminosas”, indicou a denúncia
Relembre o caso
Breno, que sofria de doença neurológica, morreu no dia 7 de junho. Ele morreu uma hora e meia após a recusa de atendimento da médica, que foi embora na ambulância que havia ido até a casa do paciente para socorrê-lo. Imagens do circuito interno do prédio mostraram a hora da chegada e de saída da ambulância da empresa Cuidar Emergências Médicas, que presta serviço para a Unimed-Rio, e foi chamada para atender o menino. As imagens mostram que Haydée estava no veículo e permaneceu lá sem sair para prestar o atendimento. De acordo com o MPRJ, os registros do caso apontam que a omissão da médica foi determinante para a broncoaspiração maciça (aspiração de conteúdo gástrico que, além de causar diversas infecções pulmonares, obstrui as vias aéreas), considerada a causa principal da morte.
Por meio de nota, na época, a Unimed-Rio lamentou o episódio e informou que prestou apoio à família após a morte de Breno. Nesta segunda-feira, a empresa concluiu o descredenciamento oficial da Cuidar Emergências Médicas, após terem sido resolvidas questões contratuais. Desde o problema de atendimento que causou a morte do bebê, a Unimed já vem realizando a prestação de serviço com outros fornecedores.
