As dificuldades com arrecadação e a queda em fontes importantes de receita, combinadas com as incertezas do cenário político nacional, levam prefeituras de Mato Grosso do Sul a reinventar suas administrações e fazer “milagre” com o pouco recurso que têm.
Para garantir o 13º salário dos servidores neste ano, gestores adotam estratégias que vão desde o adiantamento da gratificação até o pagamento como um bônus de aniversário.
Uma das principais receitas dos municípios do Estado, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do gás natural registrou perda de R$ 142,2 milhões no primeiro semestre – redução de 26,40% em relação ao ano passado.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o imposto gerou R$ 396,5 milhões, contra R$ 538,8 milhões nos seis meses iniciais de 2016.
A arrecadação deficitária motivou o prefeito de Figueirão – distante 244 km de Campo Grande –, Rogério Rosalin (PSDB), a adotar uma estratégia inusitada para assegurar o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos da cidade.
“Nosso município tem a menor arrecadação do Estado, com R$ 1,3 milhão por mês. Aqui, o servidor agora recebe o 13º no mês do seu aniversário, como um presente. Isso está equilibrando e já pagamos mais de 50% dos funcionários assim. Quando chegar dezembro, vai me aliviar, e muito”, garante.
Ao passo que algumas prefeituras se programam ou mesmo já pagaram o 13º salário, outras se desdobram para pagar os vencimentos em dia. Em Rio Verde de Mato Grosso – a 194 km de Campo Grande –, o fim das obras de duplicação da BR-163 reforçou a crise econômica do município.
Dependentes dos repasses estaduais e federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS, as prefeituras buscam alternativas para melhorar a arrecadação. Para o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, o caminho é impulsionar a receita própria.
*Leia reportagem, de Jones Mário, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
