A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (8) pedido de liberdade do empresário Eike Batista, preso desde janeiro deste ano. No entanto, os ministros concordaram que a decisão final sobre o caso caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Eike teve a prisão preventiva decretada em janeiro após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os magistrados entenderam que a decisão final deve ser do Supremo, já que o ministro Gilmar Mendes, daquela Corte, proferiu decisão monocrática sobre o caso. Na ocasião, ele acolheu pedido da defesa do empresário e concedeu liberdade provisória a Eike.
Como há um novo pedido da defesa de Eike no Supremo, dessa vez para conceder liberdade total ao empresário, os ministros da Sexta Turma do STJ decidiram deixar a palavra final com a Suprema Corte.
A relatora do pedido no STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, disse que vê como “inviável” a liberdade e que a prisão deve ser mantida.
“Não vejo como substituí-la [a prisão] por outras medidas que não sejam o encarceramento. Como resposta jurisdicional, eu entendo que a prisão deva ser mantida”, declarou. Outros dois ministros seguiram o voto da relatora.
Ao decidir manter a prisão, os ministros entenderam que a ida de Eike Batista a Nova York, quando a prisão foi decretada, configura como tentativa de fuga. Assim, avaliaram que o caso requer a manutenção da prisão.
