Gritos de “Facistas não passarão” e “Vai para Cuba” dividiram na manhã de hoje os grupos que participaram da audiência pública para debater o projeto “Escola Sem Partido”, na Câmara Municipal de Campo Grande. Esta é a segunda vez, que projeto de mesmo cunho tramita na Casa de Leis e tenta aprovação do executivo municipal. Para dar visibilidade a proposta, o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi convocado presidir o evento.
No ano passado, a chamada de “Lei da Mordaça”, foi proposta pelo ex-vereador e atualmente deputado estadual Paulo Siufi (PMDB) e chegou a ser aprovada, mas foi vetada pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP), após muita polêmica. Desta vez, é o vereador Vinicius Siqueira (DEM) quem encampa o debate com a tramitação do projeto de lei 8.519/17 desde o dia 1º de junho.
A proposta faz parte do movimento nacional “Escola Sem partido” que diz representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas salas de aula. Os que se opõem ao projeto, alegam que a medida é inconstitucional, pois, diretrizes como as do Plano Nacional de Educação já dispõem sobre o que deve ser ensinado nas salas de aula.
Para o deputado federal Eduardo Bolsonaro, apesar de toda a polêmica, a proposta consiste apenas na fixação de um pedaço de papel na porta das salas de aulas alertando sobre os deveres dos professores. “Será que você dizer que a escola é um espaço de transmissão de conhecimento e não de formação de black blocs é ser radical?”, afirma se referindo as reações dos que são contrários ao projeto.
Os opositores não veem as medidas de forma tão simplista. Para eles, além das medidas serem inconstitucionais, elas cerceiam o trabalho do professor. “Este projeto é uma censura dentro das salas de aula. Caso isto seja aprovado, os professores poderão ser processados por qualquer coisa que disseram”, acredita o professor, Henrique Nascimento.
A vice-presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Sueli Veiga Melo, afirma que o projeto impede trabalhar a educação em uma concepção democrática. “Não se pode tentar limitar aquilo que se ensina. Além disto, temos medidas que orientam o trabalho feito dentro da escola. Desta forma, esse projeto é desnecessário.
O projeto do vereador Vinicius Siqueira está sob análise de comissão especial da Câmara e mesmo aprovada, está sujeita veto o executivo municipal. O prefeito Marcos Trad esteve no evento, mas não ficou para composição da mesa. Para ele, apesar de polêmico, é necessário ouvir os dois lados antes de aprovar qualquer medida. “Além disto, é preciso que a proposta esteja dentro da constitucionalidade”.
