Mato Grosso do Sul teve 1.242 presos inscritos em cursos de profissionalização do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Prisional, nos últimos quatro anos, segundo o Ministério da Educação (MEC). No Brasil, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 36,4 mil detentos. Os números surgiram após o CNJ apoiar o Poder Executivo na inclusão de detentos de todo o País no programa. Os tribunais estaduais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos participem da qualificação profissional.
Somente no mês de junho último, por exemplo, a Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen) entregou certificados a oito internos do Estabelecimento Penal de Paranaíba que concluíram o curso de salgadeiro pelo Pronatec. Em abril, em Dourados, 20 detentos foram capacitados como eletricista predial.
Podem participar apenados de todos os regimes — fechado, semiaberto e aberto —, bem como egressos e condenados a medidas alternativas. Além da possibilidade de profissionalização, o detento tem a remição da pena como forma de motivá-lo a se capacitar, onde para cada três dias trabalhado se reduz um da pena.
Desde que o programa foi lançado, o Ministério da Educação já investiu mais de R$ 36 milhões no Pronatec Prisional. Em seu primeiro ano, foram matriculadas mais de cinco mil pessoas privadas de liberdade em cursos profissionalizantes. Em 2014, o número de matrículas saltou para mais de 20 mil. Mato Grosso do Sul é o oitavo em número de inscritos no Pronatec Prisional. O primeiro é São Paulo, com 9.060 internos e o último é Sergipe com 114.
