Cerca de 500 pessoas, entre enfermeiros e acadêmicos de enfermagem participaram de manifestação em frente a Prefeitura de Campo Grande hoje contra liminar da Justiça Federal que restringe a atuação da categoria no Sistema Único de Saúde (SUS).
Após uma hora de protesto, 70 representantes da categoria conseguiram reunião com o prefeito Marcos Trad (PSD).
A mobilização aconteceu por volta das 15h e teve como objetivo criticar a liminar concedida pela Justiça Federal, que atendeu pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), que restringe algumas atividades dos enfermeiros, como prescrever exames, tais como teste do pezinho e preventivo do câncer de colo de útero.
Conforme a estudante do último semestre de enfermagem Raquel Rissi, de 24 anos, o maior prejuízo será para a população.
“Se eles [Justiça Federal] não baixarem essa liminar, quem sofre é a população”, disse ao Portal Correio do Estado, destacando que a participação e orientação dos enfermeiros para os pacientes são impressindíveis.
A vereadora e enfermeira Cida Amaral (PODE) afirmou que caso liminar permaneça, danos serão causados à saúde pública.
“A enfermagem é uma profissão autônoma e liberal que não pode estar exposta ao desmande de instituições que desconhecem a legislação e a história da enfermagem. Eu acredito na justiça e no poder das políticas públicas para que isso seja revertido”, declarou.
A DECISÃO
A decisão, assinada no dia 27 de setembro pelo juiz Renato Borelli, atende a um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) informou a Agência Brasil.
A entidade alega que o objetivo é preservar as atribuições privativas dos médicos e garantir que pacientes não sejam colocados em risco.
Por sua vez, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) criticou a atitude e vê nela uma tentativa de reserva de mercado que trará prejuízos para o atendimento à população.
Segundo a entidade, nem sempre as equipes de saúde estão completas, principalmente em cidades mais pobres, nas quais enfermeiros são fundamentais.
Diante da proibição, o Cofen recorreu da decissão e recomendou que os profissionais respeitem a decisão enquanto estiver vigente.
Após pedido de reconsideração da decisão liminar apresentado pelo Cofen o magistrado insistiu em manter a proibição aos enfermeiros de cumprirem os protocolos do Ministério da Saúde, no mesmo ato indeferiu o ingresso da Federação Nacional de Enfermeiros (FNE) no respectivo processo.
