Assembleia realizada pelo Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação (ACP) no fim da tarde de ontem votou contra os reajustes na contribuição previdenciária aprovados pelo Conselho de Administração de Previdência Municipal (Caprev) na semana passada.
A proposta aprovada pelo Conselho propõe aumento de 11% para 14% de desconto no salário dos servidores municipais, e de 14% para 22% na contribuição patronal. Atualmente, o deficit da previdência municipal é de R$10.853.146,80.
Conforme os professores, as duas propostas apresentadas ao conselho, no início da semana passada, não procuraram amenizar o índice de reajuste para os servidores. A proposta do Conselho, com a qual o Executivo Municipal corrobora, representa R$ 8.339.180,32 de desconto mensal no salário dos servidores e R$ 13.093.126,16 de repasse da prefeitura à Previdência.
Diante do resultado da assembleia, os professores elencaram uma série de alternativas para apresentar ao prefeito Marcos Trad (PSD). Conforme o presidente da ACP, Lucílio Nobre, a intenção é encontrar outros caminhos para sanar o deficit da previdência.
Serão apresentadas as seguintes sugestões: aguardar o resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores, que investiga o Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG); esperar resultado da investigação do Ministério Público Estadual (MPE) relativa às contas do instituto; realização de auditoria externa, nomeação de concursados; aumento da contribuição patronal; debater outras fontes de recursos; entre outros itens.
A folha previdenciária paga neste mês chegou a R$ 25.738.890,20, sendo R$ 6.546.563,08 referentes ao desconto de 11% no salário dos servidores e R$ 8.339.180,32 dos 14% repassados pelo município. Outros R$ 10.853.146,80 são recursos a mais, injetados para poder pagar os benefícios.
Assim, o aumento representará exatos R$ 6.546.563,08, se levada em conta a folha paga neste mês de outubro. Desse total, R$ 1.792.617,24 sairá do bolso dos servidores, e outros R$ 4.753.945,84, além do que já é transferido, serão repassados pela prefeitura.
Ao contrário do que é investigado pelos vereadores e pelo MPE, o IMPCG alega que não houve rombo da previdência, mas aumento considerável no número de aposentados.
Dados apresentados em audiência pública realizada na sexta-feira demonstram que o número de aposentados aumentou 55,16% entre 2012 e 2016, passando de 2.741 para 4.253.
