Cerca de R$ 9 milhões foram arrecadados pela Prefeitura de Campo Grande por meio do programa de refinanciamento de impostos. Nessa primeira etapa, valor ficou abaixo do esperado, já que a meta era atingir R$ 10 milhões. O Prefeito Marcos Trad (PSD) adiantou que no ano que vem não terá o Refis municipal. Do dia 3 de outubro até a manhã desta segunda-feira, em média, 20 mil pessoas foram atendidas.
O prefeito justificou que não vai prorrogar o Refis para o ano que vem. “Refis foi feito para famílias que perderam emprego, neste ano, em decorrência da crise. A crise afetou principalmente as classes C, D e E. Não existe isso que é para o mau pagador, mas sim para quem teve problema financeiros”, disse o prefeito.
Marcos Trad lembrou também que os valores arrecadados nesta primeira etapa serão destinados para o pagamento da folha salarial de novembro de servidores e a próxima etapa será destinada ao pagamento do 13º salário.
Idosos, gestantes e deficientes físicos têm atendimento preferencial. Senha está sendo distribuída e atendimento ocorre em tendas espalhadas pelo saguão da prefeitura.
Luzia aproveitou oportunidade para garantir descontos.
OPORTUNIDADE
A fila começou cedo no paço municipal e cerca de duas mil pessoas devem passar por atendimento. A dona de casa Luzia de Oliveira, de 60 anos, foi ao local para negociar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
“É da minha casa por usucapião no Coronel Antonino. Estou devendo mais de R$ 3,2 mil e vim aproveitar logo para regularizar e pagar a escritura”, afirmou.
Quem também chegou cedo e estava na fila de espera é a auxiliar administrativo, Rosana de Oliveira, 47 anos. Ela foi negociar uma dívida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “No meu habite-se consta que minha casa tem forro, mas não tem. O IPTU veio alto, quase mil reais. Minha casa não tem forro e não é pintada por dentro”, destacou.
Além de negociar o pagamento do imposto, Rosana pretende pedir uma reavaliação do imóvel por parte da administração municipal.
BOLETOS
Na primeira semana do Refis foram encaminhadas aproximadamente 70 mil correspondências já com os boletos para o contribuinte com débitos em atraso poder aderir ao programa e, na semana seguinte, foram outras 70 mil cartas enviadas.
“Em 15 dias serão 140 mil boletos distribuídos e cerca de R$ 2 bilhões cobrados”, destacou o secretário de Finanças do município, Pedro Pedrossian Neto. Atualmente, a dívida ativa do município chega a R$ 2,6 bilhões, sendo que parte desse recurso é considerado “podre”, em que é baixa a chance de recuperação.
A meta da Secretaria de Finanças (Sefin) é manter a mesma média de arrecadação registrada no Refis do ano passado. Lançado ainda na gestão do ex-prefeito, Alcides Bernal, o programa de refinanciamento arrecadou R$ 38 milhões.
“O nosso objetivo é bater essa meta de R$ 38 milhões. Mas, com a diferença que queremos fazer dois meses em quatro. Mas esse prazo será compensado pelos descontos, que serão melhores este ano. Este é, sem dúvidas, o melhor Refis para o contribuinte. Nunca se deu um desconto de 90% dos juros e na correção monetária juntos. Geralmente, é só para juros. Além disso, o desconto nas multas, exceto as de trânsito, podem chegar a 80%, é praticamente um perdão”, enfatizou o secretário.
