Alunos poderão iniciar o cadastramento do passe do estudante a partir da próxima segunda-feira (11). O benefício é voltado para alunos do 1º, 2º e 3º graus e cursos profissionalizantes de nível médio subsequentes, das redes pública e particular.
Para adquirir o benefício, o aluno deve estar devidamente matriculado na forma da ei e que resida a uma distância igual ou superior a 2.000 m da unidade em que estiver estudando, de acordo com o traçado das vias públicas.
Os prazos estarão sendo divulgados pelas escolas para a entrega da documentação, pois a data para a entrega dos cartões de passe do estudante dependerá disso. Os catões serão entregues pela Agência de Trânsito (Agetran).
A Prefeitura de Campo Grande reforça que o uso do passe é exclusivo para os dias letivos e para deslocamento do percurso residência/escola e escola/residência, uma vez que o uso indevido acarretará na aplicação de penalidades previstas no Decreto 11.141/01.
Para fazer o cadastro o estudante deverá providenciar e entregar, na secretaria escolar da unidade de ensino que estiver matriculado, a seguinte documentação:
Cópia do CPF (se o aluno for maior de idade, cópia do seu CPF, se menor, cópia do CPF da mãe ou responsável);
Comprovante de Domicílio atualizado, de até 90 dias, ou a Declaração de Residência impressa pelo sistema do Passe do Estudante ou de próprio punho;
Cartão do Estudante;
01 foto 3×4 colorida e recente (somente para os novos alunos ou nos casos de 2ª via) e
Comprovante de pagamento de guia, retirada em qualquer terminal de transbordo (somente para os novos alunos ou nos casos de 2ª via).
Para fazer o cadastro os estudantes devem acessar o site http://www.campogrande.ms.gov.br/