O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, João Rocha (PSDB), disse hoje, durante a primeira sessão da Casa de Leis do ano, que os vereadores aguardam a mensagem do Executivo, com alteração na tabela do cálculo da taxa de lixo, para votarem o projeto. Ele ainda amenizou a existência de desgaste político entre os poderes.
“A lei é perfeitamente regular e não haverá alteração. Haverá alteração na mensagem que o Executivo vai mandar pra Casa, alteração no anexo onde consta essa tabela que é o que está sendo discutido, estudado e feito testes para que na hora da aplicação não apareça outro resultado”, explicou Rocha, reconhecendo mais uma vez a existência de erros de cálculo por parte de técnicos da Prefeitura.
Rocha lembrou que, uma comissão composta de técnicos da Prefeitura, secretários, representantes da Câmara, vereadores e representantes da sociedade organizada foi formada para tratar sobre o assunto.
ABRIL
De acordo com o prefeito Marcos Trad, o novo boleto com a cobrança será entregue em abril. O valor, ainda a ser definido, será pago por quem ainda não acertou a taxa juntamente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Quem já pagou terá de pedir o ressarcimento ou ficar com crédito na prefeitura para cobrança posterior.
Em agenda pública na manhã de hoje, o prefeito garantiu que o valor será menor do que o cobrado anteriormente. “Eu acredito que 70% vai ter uma taxa mais barata. Aqueles que não tiverem, com certeza, vão pagar o mesmo valor”. Os critérios para cobrança da taxa de lixo, estabelecidos em projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores no ano passado, deveriam resultar em redução ou manutenção do valor da taxa antiga para 60% do domicílios campo-grandenses, entretanto foi verificado aumento para 98% das residências e terrenos da Capital.
A prefeitura admitiu erro no cálculo e suspendeu a cobrança no início de janeiro. Entretanto, cerca de 30% dos contribuintes chegaram a pagar a cobrança para ter acesso ao desconto de 20%, válido inicialmente, até o dia 10 de janeiro. O valor arrecadado com estes pagamentos chegou a R$ 27,8 milhões que será parcialmente devolvido à população, conforme critérios estalecidos em resolução publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Município.
DESGASTE
Em relação a um possível desgaste político entre a Câmara e Marcos Trad (PSD) após a polêmica da taxa do lixo, o presidente da Casa de Leis comentou que, a situação não foi constrangedora apenas para os vereadores, mas para todos os cidadãos. “Você faz uma tarefa esperando um resultado e na hora que você coloca em prática, como eu já expliquei, não veio aquilo que eu esperava. Então é constrangedor nesse sentido”, disse.
Mas, segundo Rocha, a relação entre os poderes segue amena. “Nunca foi diferente da que está. Em plena harmonia, independência dos poderes, mas cada um cuidando das suas atribuições. Com relacionamento excelente, tranquilo, respeitoso, republicano”.
