O detento que foi aprovado, este ano, em primeiro lugar no curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Pará (UFPA) foi condenado por abusar de três crianças e filmar os atos, em 2009. O caso foi divulgado no site do jornal O Globo.
A um amigo, Pedro Henrique Araújo, hoje com 34 anos, confessou que "estava fazendo seus próprios filmes pornográficos", segundo a sentença da juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém.
A história da aprovação de Araújo viralizou nas redes sociais no sábado. Ao longo do fim de semana, a informação de que ele tinha sido condenado por pedofilia também passou a circular intensamente. O preso abusou de dois meninos, de dez e oito anos, e de uma menina, de nove anos, quando era chefe de um grupo de escoteiros.
A Polícia Civil começou a investigar o caso em 2010. Após denúncias feitas por um amigo de Araújo, policiais monitoraram conversas suas em um programa de mensagens instantâneas. Lá, o criminoso confessou que usava a sua função no grupo de escoteiros para produzir seu próprio filme pornográfico com crianças. No processo consta ainda que ele aliciava os menores com passeios e presentes.
Araújo foi condenado em 2012 a 54 anos de prisão em regime fechado. A defesa dele, no entanto, recorreu e conseguiu diminuir a pena para 38 anos de prisão em regime fechado. Ele está preso desde 2010.
Neste ano, Araújo conseguiu a primeira colocação no curso de Cinema e Audiovisual da UFPA, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Ele fez 682,16 pontos na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).
O detento concorreu pelo sistema de cotas para candidatos pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado o ensino médio em escolas públicas. No entanto, a foto de Araújo divulgada pela Secretaria de Estado de Comunicação do Governo do Pará é de um rapaz branco.
A UFPA informou que os candidatos aprovados pelo Sisu no sistema de cotas passam por uma homologação durante matrícula na instituição. Nesse caso, o candidato precisa levar uma autodeclaração da condição racial e um certificado que comprove que ele cursou e concluiu o ensino médio ou ensino técnico integrado ao médio em escola pública.
A advogada do caso, Luana Leal, disse que Araújo prestou vestibular pela quarta vez e passou em todas, sempre para Cinema e Audiovisual. Contudo, ele nunca recebeu autorização da Justiça para cursar a faculdade.
Para o rapaz ter acesso ao ensino superior, Luana vai entrar com um pedido na Justiça para que o regime de seu cliente passe a ser semi-aberto:
"O estudo é uma forma de recolocar e ressocializar o detento e ainda diminuir a pena dele. O sistema penitenciário do Pará tem tornozeleira eletrônica e um sistema de monitoramento eficiente, capaz de tornar possível a saída do meu cliente", explica.
De acordo com o advogado criminalista Renato Tonini, um detento tem direito a regime semi-aberto depois de cumprir 1/6 da pena, independente do crime. No entanto, para liberar esse pedido vários fatores são avaliados, entre eles o comportamento do preso:
"Mesmo que um detento vá para o regime semi-aberto, não é certo que ele consiga estudar fora do presídio. O juiz da execução ainda precisa avaliar o caso."
