Governo do Estado e empresas ainda não entraram em um acordo com relação às cláusulas do contrato para conclusão das obras do Aquário do Pantanal.
Ontem, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que um dos pontos de divergência entre as partes é que as empresas querem que seja incluída a possibilidade de se fazer aditivos no contrato, condição com a qual o Estado não concorda.
“Você não tem como forçar ninguém a assinar contrato. É algo bilateral, tem cláusulas que protegem o contratante e tem cláusulas que protegem o contratado, no caso, as empresas, e isso é uma discussão normal. Nós já temos o aval do Ministério Público, já temos o aval do Tribunal de Contas, mas lógico que só vai ser firmado o contrato se as duas partes (empresas e governo) estiverem de acordo”, explicou.
O valor total para contratação, de R$ 38,7 milhões, foi divido entre duas empresas, portanto, dois contratos devem ser assinados.
A Construtora Maksoud Rahe Ltda. deverá receber R$ 27.569.534,83 para concluir a construção do prédio, e a Tecfasa Brasil Soluções em Eficiência Energética Ltda. receberá R$ 11.204.906,11 para realizar serviços técnicos remanescentes especializados para fins de consecução do Sistema de Suporte à Vida – SSV (filtragem, automação e iluminação) e construção cenográfica, previstos na composição do Aquário.
De acordo com Azambuja, apesar do impasse, o contrato deve ser assinado em breve. “Nós queremos aquele contrato com a planilha que já foi apresentada e os preços fixados. A informação que eu tenho pelo secretário Marcelo Miglioli (de Infraestrutura) é de que estavam praticamente definidas as cláusulas contratuais, então, é só aguardar a assinatura”, concluiu o governador.
