Os dois rapazes que tatuaram a testa do adolescente em São Bernardo do Campo com a frase "Eu sou ladrão e vacilão" foram condenados pelos crimes de lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal.
A decisão foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo na sexta-feira (16). Eles estão presos desde 9 de junho de 2017.
Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 28 anos, recebeu pena de três anos de reclusão em regime inicial semiaberto pelo crime de lesão corporal gravíssima e de quatro meses e 15 dias de detenção em regime inicial semiaberto pelo crime de constrangimento ilegal.
Ronildo Moreira de Araújo, 30 anos, foi condenado a três anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de lesão corporal gravíssima e de cinco meses e sete dias de detenção em regime inicial semiaberto pelo crime de constrangimento ilegal.
Não foi concedido aos réus o direito de recorrer em liberdade. O advogado de Maycon, Marco Antônio dos Santos, disse ao G1 que deve protocolar um pedido de saída do cliente da prisão, baseado no artigo 33 do Código Penal Brasileiro (CPB), que fala sobre quem é condenado a penas de menos de 4 anos, ou igual a 4 anos, ter direito ao regime aberto de pena. "Devemos fazer isso na próxima semana."
A defesa de Ronildo, feita pelo advogado Luciano Rodrigues, foi procurada pelo G1 para comentar a decisão da Justiça, mas ele disse que não falaria sobre o caso. Ronildo não poderá sair da prisão de acordo com o artigo 33 do CPB, porque possui antecedente criminal.
Os dois são responsáveis por tatuar a inscrição "eu sou ladrão e vacilão" na testa de um adolescente, que hoje tem 18 anos. O crime, segundo informações da polícia, foi cometido na manhã do mesmo dia em que foram presos. Na ocasião do crime, o adolescente estava desaparecido desde 31 de maio.
Para o conselheiro do Condepe, Ariel de Castro Alves, "as penas são baixas para um caso que se tornou emblemático. Infelizmente a Lei dos Crimes de Tortura não foi aplicada."
Segundo ele, na tortura o cumprimento de pena inicial é sempre no regime fechado. Nas lesões corporais, pode ser semiaberto, dependendo do tempo de pena.
"A progressão de pena, na tortura precisa cumprir 2/5 para conseguir progredir de regime fechado pra semi aberto, por exemplo." Nas lesões corporais, basta cumprir 1/6 da pena, para poder ter progressão de regime.
Segundo Alves, os condenados já poderão pedir para sair da prisão, pois já estão presos há oito meses.
INTERNADA
Internado desde 13 de junho do ano passado em uma clínica para tratamento contra o vício de crack e álcool, na Grande São Paulo, o adolescente que teve a testa tatuada por dois homens em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, disse que vive um dia por vez e que perdoa os responsáveis pela marca que ainda carrega em sua pele.
“Estou aprendendo a viver. A gente tem de viver um dia de cada vez. Já sei o que posso fazer da minha vida: estudar, trabalhar e viver a vida como cidadão. Hoje sei o limite das coisas. Droga derrotou muito a minha vida e a da minha família. Não quero mais, não tenho mais vontade de usar, só quero ficar limpo e andar para frente”, disse ele.
