Setenta e cinco pessoas foram autuadas por maus-tratos a animais silvestres, domésticos, exóticos e domesticados durante o ano de 2017, em Mato Grosso do Sul. Número é 581,81% maior do que o registrado em 2016, quando foram autuadas 13 pessoas.
De acordo com balanço divulgado hoje pela Polícia Militar Ambiental (PMA), além das autuações, foram aplicados R$ 1.595.700,00 em multas pelos crimes.
O maior problema relativo a maus-tratos registrado é a rinha de galo. Só neste tipo de crime, foram autuados 65 infratores e 215 galos apreendidos, em seis ocorrências. Multas somaram R$ 1.573.500,00, sendo R$ 1,542 milhão apenas em Campo Grande.
As demais ocorrências de maus-tratos registradas são contra cachorros, gatos, equinos, bovinos e aves. Nestes casos, multas foram menores.
Conforme a PMA, apesar do aumento no número de autuados e multas, isso não significa que também tenham aumentado o número de ocorrências, porque em alguns casos, na mesma ocorrência várias pessoas são autuadas, como ocorre, por exemplo, na rinha de galo, onde em um único caso todos que estiverem participando respondem criminalmente.
De acordo com artigo 32 da Lei de Crimes Ambientes (Lei Federal mº 9.605/1998), praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime, com pena de detenção de três meses a um ano.
O infrator também é multado administrativamente, em valores que variam de R$ 500 a R$ 3 mil por animal mau-tratado.
