Começa nesta quinta-feira, 1º de março, a segunda etapa do pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS. Segundo o órgão, 85 mil perícias já estão agendadas para esta fase– 43,2 mil referentes a auxílios-doença e 41,8 mil a aposentadorias por invalidez.
O número total de convocados soma 522,6 mil beneficiários e a meta do Ministério do Desenvolvimento é fazer 1,2 milhão de avaliações até o fim deste ano.
Após ser notificado, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135. Caso a perícia bão venha a ser agendada, o benefício ficará suspenso até a regularização da situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar a perícia. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.
O governo pretende publicar, para a próxima semana, um edital para reforçar a convocação para perícia dos beneficiários que já receberam a carta e ainda não agendaram a consulta.
Auxílios-doença
A previsão oficial é concluir a revisão nos auxílios-doença até o fim de maio. Por isso, a meta é fazer 273,8 mil perícias nos próximos três meses.
Segundo o MDS, até janeiro, foram realizadas 252,4 mil perícias em auxílios-doença. Após as avaliações médicas, foram cancelados 201,6 mil benefícios. Outros 26,7 mil auxílios foram sustados porque o beneficiário não compareceu à consulta. A economia gerada com as revisões no auxílio-doença chegou a R$ 5,8 bilhões entre agosto de 2016 e dezembro de 2017. A estimativa é economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018.
"Ao todo economizaremos R$ 15,7 bilhões, que são recursos dos trabalhadores que permanecerão na Previdência e serão utilizados para pagamento de mais e melhores benefícios para quem de fato necessitar do auxílio-doença", afirmou o secretário-executivo do ministério, Alberto Beltarme.
Conforme dados do MDS, em 2016, o INSS pagava 1,8 milhão de auxílios-doença a cada mês e, em fevereiro de 2018, o número caiu para 1,3 milhão.
A previsão é encerrar 2018 com cerca de 1,1 milhão de benefícios pagos todos os meses. Ao final do pente-fina, a projeção é de 700 mil auxílios-doença cancelados.
Aposentadorias por invalidez
No caso das aposentadorias por invalidez, deverá passar por revisão quem tiver menos de 60 anos de idade e estiver há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficarão de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos. Também não será convocado quem recebe o benefício há pelo menos 15 anos.
Conforme o MDS, foram feitas, até o momento, 9,7 mil perícias de um total de 1 milhão de avaliações previstas nas aposentadorias por invalidez. Foram cancelados, até agora, 1.696 benefícios, o que representa 17% das perícias realizadas.
A nova etapa do pente-fino marcará o início do novo modelo de trabalho dos peritos do INSS. O novo sistema flexibiliza a jornada de trabalho levando em conta a produtividade.
Lançado em janeiro, o modelo teve a adesão de 2.897 peritos, quase o dobro dos 1,5 mil previstos inicialmente pelo MDS.
Pelo novo modelo, cada perito precisa realizar quatro avaliações diárias referentes ao pente-fino. Beltrame estima que, por meio do novo formato, que leva em conta a produtividade, o INSS poderá realizar cerca de 230 mil consultas por mês.
O sistema estabelece que o perito acumula pontos conforme as tarefas realizadas durante o dia, entre as quais perícias, atendimentos domiciliares e análises processuais, de exames e de laudos. O profissional que cumprir a meta diária, pode sair mais cedo do trabalho, por exemplo.
No modelo, é possível cumprir pelo computador, com acesso ao sistema do INSS, serviços burocráticos, inclusive os existentes em outras agências do instituto pelo país. No caso das perícias, segundo Beltrame, o sistema prevê um tempo mínimo de duração da avaliação médica de 15 a 20 minutos.
