O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), esteve em Campo Grande nesta sexta-feira (2) e se reuniu com o General Márcio Bessa Campos, comandante do Comando Militar do Oeste (CMO), para discutir o Programa Nacional de Segurança Pública e que tipo de ações podem ser realizadas em Mato Grosso do Sul.
Em entrevista ao Portal Correio do Estado, Marun afirmou que por enquanto não há nada de concreto para a segurança pública do Estado e que o momento atual é apenas de conversas.
“Conversamos sobre essa questão da segurança. Nesse momento, da minha parte, são conversas. E por essas conversas, levamos as necessidades locais para Brasília e vou apresentar sugestões”, explicou.
Sobre o anúncio do governo federal em liberar empréstimos de R$ 42 bilhões aos Estados para investimentos na segurança pública nos próximos anos, sendo R$ 5 bilhões já para 2018, Marun explicou que municípios também terão a oportunidade de aderir ao empréstimo.
“Pode ser acessado para os municípios também. Para investimentos em videomonitoramento e equipagem de segurança, por exemplo. Vamos conversar com os municípios de fronteira e colocar a disposição deles também. A intenção é que seja bem pouco burocratizado e que em julho já começamos as aquisições”, explicou.
Os critérios para utilização do dinheiro financiado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foi esclarecido pelo ministro.
“É para investimento na área de segurança. Sistemas eletrônicos, por exemplo. Só não pode ser utilizado para custeio como pagamento de salários. Sabemos que não vai resolver o problema, mas queremos ajudar e paralelamente vamos buscar algumas outras alternativas também”, completou.
“FALIDOS”
Mesmo com a maioria dos governos estaduais sem capacidade de fazer novo endividamento, o presidente Temer anunciou que os gestores estaduais terão de fazer empréstimo com o BNDES para reequipar as polícias, criar sistemas de inteligência, aumentar patrulhamento nas fronteiras e melhorar o sistema penitenciário.
O anúncio frustrou os governadores, que esperavam recursos do orçamento, e não empréstimos. Serão disponibilizados R$ 42 bilhões.
Temer anunciou que R$ 33,6 bilhões serão do BNDES e o restante terá de sair dos cofres estaduais. Para este ano, serão R$ 5 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões serão da instituição financeira, uma vez que ela financia apenas 80% do valor pleiteado. O prazo para pagamento da dívida do financiamento será de oito anos, com dois anos de carência, correção pela TLP e juro de 0,9% ao ano.
O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmou que é preciso “encontrar alternativas jurídicas” para permitir a chegada dos recursos aos estados que têm restrição de contrair novos empréstimos. Um deles é Mato Grosso do Sul, que até o ano passado era avaliado pelo Tesouro Nacional com capacidade de pagamento “C”. Com essa avaliação, o Estado ficou impedido de fazer empréstimos tendo a União como avalista.
“Para esses estados nos quais há essa restrição de ser o próprio estado o tomador do recurso, não quer dizer que não possa haver outras maneiras de fazer esse recurso chegar até algum outro ente relacionado ao estado que tenha essa capacidade de tomar recursos”, explicou Rabello.
