Na transição entre a zona da mata e o agreste de PE, as serras verdes e as cachoeiras do município de Bonito têm direitos próprios reconhecidos, assim como os cidadãos.
No fim do ano passado, a lei orgânica da cidade que aposta no ecoturismo foi mudada para o reconhecimento do chamado direito da natureza. O município é o primeiro do país a encampar essa tese, que tem crescido no mundo com o apoio da ONU.
Para se ter uma ideia, em todo o território do Equador (desde 2008) e da Bolívia (desde 2010) os elementos da natureza têm direitos próprios.
Baseado no mesmo pensamento, há um ano, o parlamento da Nova Zelândia conferiu ao rio Whanganui o status jurídico de uma pessoa
Segundo Rawiri Tiriray, vice-presidente da entidade que cuida do rio Whanganui, desde o fim do século 19 comunidades da Nova Zelândia buscam o reconhecimento de direitos próprios da água.
"A visão ancestral local é de que o rio é uma pessoa. Há uma narrativa tradicional que conta que a origem dos povos locais se deu a partir do rio."
Pelo menos 13 pequenas cidades americanas, além de Pittsburgh, têm leis do tipo. Em São Paulo, a Câmara Municipal têm projetos de lei com o mesmo objetivo. A cidade deve receber ainda neste ano o 2º Fórum Internacional Pelos Direitos da Mãe Terra, com apoio do estado.
O assunto é um dos temas debatidos no 8º Fórum Mundial da Água, que ocorre em Brasília nesta semana.
Os direitos da natureza partem do princípio de que os elementos do ambiente têm um direito inato à existência e ao desenvolvimento.
Para esta tese, o direito ambiental tradicional até hoje falhou ao enxergar a natureza como posse da humanidade.
A tese do direito da natureza surgiu nos anos 70, década marcada pelo crescimento do ambientalismo e ainda sob efeito da onda hippie. Em 1972, um professor de direito americano, Christopher Stone, lançou o questionamento: árvores mereciam ter direitos?
Em 1989, outro professor de direito americano, Roderick Nash, defendia que, assim como escravos e as mulheres lutaram e tiveram seus direitos reconhecidos, o mesmo aconteceria com a natureza.
Defensora do tema no Brasil e diretora da ONG MAPAS - Caminhos para a Paz, Vanessa Hasson diz que, diante de novo marco jurídico, é possível criar e cobrar políticas públicas ligadas à vida em harmonia com a natureza.
