O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (4) que o general Eduardo Villas Bôas foi "correto" nos tuítes do dia anterior nos quais declarou que o "Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade".
“A fala do general foi no sentido da serenidade e de respeito à Constituição e às regras, o que é correto. Fora da Constituição e do jogo democrático não há a possibilidade do retorno ao passado”, disse Jungmann, destacando que a regra do jogo é "para ser cumprida".
"Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais", disse o general na primeira mensagem.
Logo depois, em novo post, questionou: "O Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?".
Ministro da Defesa diz que declaração não significa uso de força
O ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, afirmou ao jornal "O Globo" que os comentários do comandante do Exército publicados nesta terça no Twitter foram no sentido contrário ao uso da força e que a população "pode ficar tranquila" em relação ao teor do que foi dito.
O ministro interino também afirmou que o general Villas Bôas tem mostrado coerência, que é uma marca de sua gestão. "Ele tem preocupação com preceitos constitucionais. E valoriza nossas bases, que são os anseios do povo, o legado em termos de valores para as gerações futuras. A mensagem é que a população pode ficar tranquila, pois as instituições estão aqui. Não é uma mensagem de uso da força. É o contrário", afirmou o ministro.
Aeronáutica pede cumprimento à Constituição
Em nota, a Aeronáutica informou ser necessário seguir "fielmente" a Constituição e exortou militares das Forças Armadas a não "colocar convicções pessoais acima daquelas das instituições".
"Nestes dias críticos para o país, nosso povo está polarizado, influenciado por diversos fatores. Por isso é muito importante que todos nós, militares da ativa ou da reserva, integrantes das Forças Armadas, sigamos fielmente à Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições. Os poderes constituídos sabem de suas responsabilidades perante a nação e devemos acreditar neles. Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento."
Repercussão
Houve reação à fala de Villas Bôas. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o respeito à Constituição implica na "garantia da presunção da inocência".
"Assim como afirma o general Villas Bôas, nós do PT defendemos o combate à impunidade e o respeito à Constituição, inclusive no que diz respeito ao papel das Forças Armadas. E o respeito à Constituição implica na garantia da presunção de inocência", disse Gleisi em publicação no Twitter.
Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, também comentou as publicações do general Villas Boas. "Isso definitivamente não é bom. Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável. Mas não acredito nisso realmente", disse Janot.
O governador do Maranhão, disse que não cabe ao comandante do Exército interpretar a Constituição e nem dizer o que é impunidade.
"No Estado de Direito, cada um tem o seu papel institucional: ao comandante do Exército não cabe interpretar a Constituição nem dizer o que é impunidade. Para isso existem os 3 Poderes, especialmente o Supremo Tribunal Federal", publicou Flávio Dino no Twitter.
O juiz Marcelo Bretas, responsável pelo julgamento dos casos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, disse que compartilha do "repúdio à impunidade" e do "respeito à Constituição", mas que não se proncia sobre insinuações.
"Reafirmo meu respeito pelo Exército Brasileiro e pelas demais FFAA, além de que compartilho dos valores enunciados na mensagem referida (repúdio à impunidade, respeito à Constituição, à paz social e à Democracia). Contudo, não me pronuncio sobre as insinuações que dela derivaram", afirmou o juiz no Twitter.
Já o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou Lula à pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, publicou no Twitter para explicar que não se manifestou sobre o post do general.
