A Prefeitura de Dourados fez um acordo extrajudicial com a empresa responsável pelo gerenciamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Dessa forma, os municípios da região não correrão mais riscos de ficar sem leitos. Um termo de transação extrajudicial foi assinado na tarde desta quinta-feira (12) pela prefeitura e representantes da empresa no Ministério Público Estadual (MPE).
Uma dívida de R$ 8 milhões com a empresa Intensicare Gestão de Saúde, responsável pelo gerenciamento das UTIs do Hospital da Vida, poderia gerar a suspensão dos serviços. A Intensicare chegou a ameaçar a suspensão do atendimento, mas o Ministério Público determinou que a Prefeitura cumprisse um acordo judicial e contratasse leitos particulares.
Com o acordo feito hoje, a empresa que não recebe há nove meses continuará operando normalmente os vintes leitos de UTI do Hospital da Vida. Segundo informações do secretário Municipal de Saúde, Renato Vidigal, desde 2016 a Intensicare está contratada pela Prefeitura para manter as unidades em funcionamento e que por força de contrato não poderia suspender o atendimento.
Vidigal afirmou que, no acordo, a Prefeitura se compromete a pagar a dívida no valor de R$ 8.064.000,00 de forma escalonada. O primeiro pagamento, no valor de R$1.532.000,00n deverá ser feito até a data de 19 de abril de 2018. No dia 19 de maio será pago mais uma parcela, no mesmo valor, e os R$ 3 milhões restantes serão pagos em trinta parcelas mensais fixas e sucessivas no valor de R$ 166.666,67.
Pelo acordo feito hoje no Ministério Público, a Intensicare se compromete a realizar a conclusão da obra de ampliação de espaço físico para abrigar dez leitos de UTI, situada na Rua Ciro Melo, nº 2494, após a devida regularização e autorização de continuidade da obra que deverá ser obtida pela Secretaria Municipal de Saúde e FUNSAUD, sem a qual não será possível a continuidade das obras por parte da Intensicare. Haverá a respectiva doação das benfeitorias ao detentor da posse do terreno e do prédio onde se encontra situado o Hospital da Vida.
