A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informa que até 2019 estão previstas 1.125 vagas em cursos de qualificação profissional para reeducandos do Estado, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Segundo informações, os cursos têm ajudado a levar novas perspectivas de vida a custodiados, promovendo a reinserção social através da capacitação para inclusão no mercado laboral após o cumprimento de pena.
Como parte do Plano Nacional de Segurança Pública, a iniciativa de gerar novas vagas integra um convênio entre o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e Ministério da Educação, com o oferecimento de 24 mil vagas em cursos profissionalizantes em presídios de todo o País. Ao todo, estão sendo investidos R$ 48 milhões, transferidos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No Estado, estão previstas 20 modalidades de cursos em áreas diversificadas, sendo elas: barbeiro, pizzaiolo, marceneiro, padeiro, costureiro industrial do vestuário, tapeceiro, manicure e pedicure, maquiador, confecção de lingerie e moda praia, pintor de obras imobiliárias, serralheiro de materiais ferrosos, confeiteiro, assistente administrativo, pedreiro de alvenaria, aplicador de sistemas de proteção de pisos e revestimentos, artesão de pintura em tecido, massagista, garçom, produtos derivados do leite e recepcionista. A execução da oferta será pela Secretaria de Estado de Educação (SED), por meio dos
Centros de Formação.
As qualificações serão coordenadas pela Agepen, através da Diretoria de Assistência Penitenciária e Divisão de Assistência Educacional, em conjunto com a SED. Pelo Pronatec, além da qualificação profissional em si, será fornecido ao detento participante um repasse financeiro, intitulado Bolsa-Formação, via depósito bancário em conta poupança.
De acordo com a chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia Fonseca Argolo, os cursos ocorrerão na modalidade presencial, com carga horária entre 160 e 250 horas, ofertados conforme demanda regional. Serão utilizadas estruturas das próprias unidades prisionais.
Em Mato Grosso do Sul, além dos cursos ofertados a presídios administrados pela Agepen, também estão previstas 60 vagas para internos da Penitenciária Federal, totalizando 1.185 detentos a serem capacitados. No País, o Estado é o sétimo em número de vagas ofertadas, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná.
