Prefeitura de Campo Grande deverá fazer a recomposição do canteiro central da Avenida Afonso Pena, entre as ruas 13 de Maio e Rui Barbosa, onde seria instalada inicialmente a estátua de bronze do poeta Manoel de Barros. No local, foi feita retirada de vegetação e instalado contrapiso de concreto, que deve ser retirado, conforme decisão da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Conforme decisão do juiz David de Oliveira Gomes Filho, Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação para impedir a instalação da estátua em homenagem ao poeta no local. Sentença proferida nos autos condiciona a realização de intervenções no canteiro central da Afonso Pena à obtenção de laudos favoráveis da Secretária Municipal deTurismo (Sectur) e Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul (IHGMS), o que não ocorreu.
Desta forma, foi determinada que a estátua fosse instalada em outro local, onde se encontra atualmente, no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rui Barbosa.
No entanto, como a estrutura já havia sido feita no canteiro, justiça determinou a recomposição da área, com retirada do contrapiso de concreto e replantio de vegetação no local do contrapiso.
Em seu parecer, o Instituto Histórico afirmou que manter a estrutura “sem quaquer função ou finalidade faz que ela se torne um elemento exdrúxulo no canteiro” e não há razões para mantê-la no local.
Magistrado acolheu o parecer do IGHMS e e determinou a recomposição da área ao estado em que se encontrava antes das intervenções, sob pena de aplicação de multa.
Assessoria de imprensa da prefeitura informou ao Portal Correio do Estado que a decisão cabe recurso, mas que a administração municipal deve cumprir a determinação. Não foi informado quando e como serão feitas as intervenções.
