O Juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, determinou o bloqueio de até R$ 300 milhões em bens de mais 11 pessoas envolvidas em esquema de pirâmide financeira operado pela Minerworld, a partir da suposta mineração de bitcoins (criptomoedas). A suspeita é de que os investigados atuassem como laranjas, por meio da abertura de contas, aquisição de imóveis e veículos.
No mês passado, logo a após a Operação Lucro Fácil, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, com cumprimento de mandados de busca e apreensão em Campo Grande e São Paulo, o magistrado já tornado indisponíveis valores semelhantes das empresas Bit Pago e Bit Ofertas, além da própria Minerworld, bem como de mais sete pessoas, entre elas Cícero Saad, que seria um dos chefes da organização.
Na recente decisão, a justiça entende que, segundo alegado pelo MP, tais indivíduos teriam contribuído significativamente para a formação de esquema de pirâmide. As participações foram compartimentadas nos autos do processo, com indicação dos documentos que sugerem envolvimento.
“[Os suspeitos teriam participado] fosse atuando como fiadores, fosse atuando como sócios de fato (laranjas) da Minerworld, fosse atuando como sócio formal da empresa Bit Pago, fosse atuando como mentores do negócio, ou fosse organizando redes significativas de participantes no alegado esquema de pirâmide que deram um impulso ao projeto lesivo ao consumidor, auferindo, com isto, grandes lucros por estarem no topo da pirâmide de investidores”, consta na decisão.
Diante da forte suspeita das operações financeiras ilegais, surgiu a hipótese de que os prejuízos causados aos consumidores da base da “pirâmide” dificilmente serão ressarcidos caso não haja rápidas medidas de indisponibilidade de bens dos envolvidos. “Desta forma, acolho o pedido de emenda da inicial e defiro a extensão da liminar anteriormente analisada, de indisponibilidade de bens até o valor de R$ 300 milhões aos requeridos apresentados com a emenda da inicial”.
PIRÂMIDE
As mineradoras Minerworld e Bitpago Soluções de Pagamento, ambas com sede em Campo Grande, e BitOfertas Informática, localizada na Capital e também na cidade de São Paulo, foram Alvos da Operação Lucro Fácil, deflagrada no dia 17 de abril pelo Gaeco. pela prática de pirâmide financeira por meio da suposta mineração de bitcoins. Ao todo são mais de 50 mil vítimas no Brasil. Somente da Bit Ofertas, foram bloqueados R$ 1.369.330,71. Também houve bloqueio de mais R$ 70 mil em mais cinco contas. Cícero, um dos chefes do esquema milionário, declarou como único bem, de forma suspeita, uma moto Honda CG 125 Fan KS preta, 2011, avaliada em R$ 4,1 mil.
