Os sete mil analistas tributários da Receita Federal de diversos estados brasileiros paralisarão as atividades entre os dias 15 e 17 de maio, pelo não cumprimento do governo federal do acordo salarial formalizado com há dois anos em meio e do pagamento do bônus de eficiência e produtividade, por intermédio de decreto presidencial.
Segundo a direção nacional dos representantes sindicais, mesmo aprovada em lei em 2017, a gratificação amparada no cumprimento de metas de eficiência institucional da Receita Federal ainda não foi regulamentada pelo governo. Neste período, os profissionais realizarão assembleias em todo o país para deliberar sobre a ampliação dos dias da greve nas próximas semanas.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, esclarece que a greve dos Analistas-Tributários tem sido acirrada a cada semana, diante da demora do governo em cumprir o acordo salarial dos servidores.
“Esgotamos todas as vias de diálogo junto ao governo, e a greve é a nossa única alternativa para exigir respeito aos direitos da categoria. O acordo salarial da Carreira Tributária e Aduaneira é discutido exaustivamente há mais de três anos e já foi aprovado em lei, no ano passado. Dependemos apenas da emissão do decreto e a morosidade do governo é injustificável”, explica Seixas.
PREJUÍZOS A POPULAÇÃO
Na avaliação do lider sindical, a postura do governo federal tem causado prejuízos aos servidores, contribuintes e o país.
“Desejamos que o acordo seja cumprido em sua integralidade, para que o órgão possa retornar à sua normalidade e contribuir ainda mais para a saída desta grave crise. O nosso movimento não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o País, como a Operação Lava-Jato. A greve é um direito legítimo dos trabalhadores e seguiremos aguerridos em nosso movimento até que o governo cumpra a sua palavra”, afirma.
Entre as atividades suspensas com a paralisação estão: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.
Já nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.
