Sete pessoas foram denunciadas à Justiça pelos crimes de associação criminosa e fraude em licitação promovida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para exploração de área comercial localizada no saguão de embarque do Aeroporto Internacional de Campo Grande.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os envolvidos combinavam valores entre si com objetivo de abrir vantagens sobre os demais concorrentes durante o pregão presencial.
A fraude foi constatada durante investigação da Polícia Federal (PF). Inquérito instaurado a pedido do MPF comprovou que os denunciados agiram por meio das empresas Alimentare Serviços de Restaurante e Lanchonete Ltda., Boa Viagem Cafeteria Ltda., e Delícias da Vovó Ltda., todas do município de Curitiba (PR), que participaram do pregão presencial promovido pela Infraero, entre julho e agosto de 2014, a fim de explorar área reservada para atividades de lanchonetes e cafeterias no aeroporto.
Conforme o MPF e a PF, os denunciados utilizaram a tática de apresentarem valores próximos entre si e superiores aos das demais concorrentes, para eliminar a chance das empresas no avanço para a etapa de lances, de maneira a garantir a vitória do pregão com um valor bem abaixo do que o poderia surgir caso houvesse a devida competição.
Representantes das empresas Boa Viagem Cafeteria e Delícias da Vovó não compareceram na etapa dos lances e a empresa Alimentare foi consagrada vencedora do certame.
Depois do resultado, responsável por uma das empresas prejudicadas pelo esquema contestou o resultado, alegando que a entrega dos documentos das três empresas foi feita pela mesma pessoa, que seria o representante da Alimentare, durante a sessão pública para a verificação das propostas das concorrentes.
A contestação evidenciou a proximidade entre as empresas participantes da fraude e foi constatado que havia, inclusive, relações de parentesco e amizade entre os sócios e vinculados às empresas envolvidas no esquema.
Na denúncia, MPF afirma que há coincidências relacionadas às criações e atuações das pessoas jurídicas, como a Boa Viagem e Delícias da Vovó terem sido constutuídas na mesma data e endereço além da combinação de valores e histórico de participação em outros pregões, “que evidencia o intuito original dos denunciados de atuar em fraudes na administração pública”.
Foram denunciados Carlinho dos Santos, Edson Flogner, Sidney Aparecido Martins de Oliveira, Vitor Hugo dos Santos, Fabiano Luis Gusso, Gustavo Locks de Pauli e Hugo Evangelista Kinaki pelo crime de fraude de licitação mediante concurso de pessoas. Carlinho, Sidney, Vitor, Fabiano, Gustavo e Hugo são denunciados ainda por associação criminosa.
De acordo com o processo, que tramita na 5ª Vara de Justiça Federal de Campo Grande, os denunciados ainda não constituíram defesa. Portal Correio do Estado tentou contato com representantes das empresas investigadas, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.
