O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (14) que o aumento previsto no prêmio das loterias federais pode ser revisto para compensar a redução de recursos do setor destinados às pastas da Cultura e do Esporte.
A destinação de dinheiro das loterias para a área de segurança pública, prevista em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer na segunda-feira (11), gerou queixas nos dois ministérios.
Jungmann disse que esta é uma possibilidade para atenuar as perdas dos dois ministérios, mas que ainda não há decisão sobre a questão. Segundo o ministro, a MP traz a previsão de aumento no prêmio das loterias federais de cerca de 43% para 50% do valor arrecadado, e a ideia seria reduzir esse amento para 47% ou 48%.
“O que nós estamos trabalhando – isso não está concluído, isso não está fechado – é a possibilidade de reduzir um pouco o prêmio e fazer o redirecionamento para que essas áreas sejam atendidas. Em vez de levar aos 50%, você levaria 47% ou 48% e faria uma redistribuição. Estamos procurando, e é decisão do presidente da República que se encontre uma maneira de resolver isso sem criar maiores problemas fiscais”, disse o ministro.
Ontem (13), Jungmann havia dito que as críticas das pastas da Cultura e do Esporte, feitas por meio de notas, são “compreensíveis” e que a Presidência da República e a área econômica estavam em busca de alternativas para atenuar a transferência dos recursos.
